Cuidamos de agravo de instrumento interposto contra decisão de primeira instância que indeferiu pedido de expedição de ofício ao DEPRE comunicando a alteração dos patronos habilitados pela agravante e a inclusão da «Troli, Stabile e Rodrigues Sociedade de Advogados» no polo ativo. ... ()
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Desativação de perfil na rede social Instagram - Pedido de tutela de urgência antecipada para que o réu restabeleça o fornecimento do serviço - Insurgência contra decisão que indeferiu tutela de urgência - Desativação do perfil social sem prévio aviso e informações sobre o real motivo - Pedido de reativação - Possibilidade - Probabilidade do direito e perigo de dano configurados- Abuso de direito (CCB, art. 187) e consequente ato ilícito praticado pelo agravado, além de uso do perfil profissionalmente - Ausência de irreversibilidade dos efeitos da decisão - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça - Decisão reformada - Recurso provido... ()
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