1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação negatória de servidão cumulada com pedido de manutenção de posse. Servidão de passagem em imóvel. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Violação do CPC/2015, art. 489. Inocorrência.

1 - Ação negatória de servidão cumulada com pedido de manutenção de posse para declaração de inexistência de servidão de passagem em imóvel. ... (Continua)

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