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Modelo de Notificação extrajudicial para que adquirente transfira propriedade de veículo Honda Civic financiado e regularize pagamento em 10 dias, sob pena de medidas judiciais e indenização por danos
Publicado em: 03/07/2025 Direito Civil Processo Civil Direito do Consumidor Direito do Trabalho

9243 - Modelo de Notificação extrajudicial para que adquirente transfira propriedade de veículo Honda Civic financiado e regularize pagamento em 10 dias, sob pena de medidas judiciais e indenização por danos

Notificação extrajudicial enviada pelo vendedor de veículo automotor ao comprador inadimplente, requerendo a transferência da propriedade do Honda Civic financiado e a quitação das parcelas pendentes em até 10 dias, fundamentada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Código Civil e jurisprudência, sob pena de ação judicial para cobrança e indenização por perdas e danos.

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Modelo de Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de honorários advocatícios contratuais de advogado em ação de falência, com fundamento no CPC/2015 e Estatuto da Advocacia, após falecimento do credor
Publicado em: 15/07/2025 Advogado Processo Civil Direito do Trabalho

9720 - Modelo de Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de honorários advocatícios contratuais de advogado em ação de falência, com fundamento no CPC/2015 e Estatuto da Advocacia, após falecimento do credor

Pedido formulado por advogado requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento autônomo dos honorários advocatícios contratuais no valor de R$ 5.131,09, relativos a crédito habilitado em processo de falência, após o falecimento do credor originário e com desinteresse dos herdeiros na abertura de inventário, fundamentado no CPC/2015, Estatuto da Advocacia ( Lei 8.906/94) e jurisprudência pacificada.

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Modelo de Impugnação à liberação de imóvel penhorado em execução trabalhista por terceiro interessado arrematante de boa-fé, fundamentada no CPC/2015, CF/88 e jurisprudência do STJ e TST
Publicado em: 16/07/2025 Processo Civil Direito Imobiliário Direito do Trabalho

9735 - Modelo de Impugnação à liberação de imóvel penhorado em execução trabalhista por terceiro interessado arrematante de boa-fé, fundamentada no CPC/2015, CF/88 e jurisprudência do STJ e TST

Modelo de impugnação à liberação de imóvel penhorado em execução trabalhista, apresentada por terceiro interessado adquirente em leilão judicial. O documento sustenta a legitimidade do arrematante, a regularidade da arrematação, a boa-fé do adquirente e a segurança jurídica, fundamentando-se no Código de Processo Civil (arts. 674, 792, 903), na Constituição Federal (arts. 5º, XXII e 100, §1º), na Consolidação das Leis do Trabalho (art. 889) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho. Requer o indeferimento do pedido de liberação do imóvel, a confirmação da transferência da propriedade, a condenação em custas e honorários, além da produção de provas e intimação das partes para manifestação.

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Modelo de Reclamação trabalhista de assistente social contra município por descumprimento da jornada de 24 horas semanais prevista em lei municipal, com pedido de adequação imediata e pagamento de horas extras
Publicado em: 17/07/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

9780 - Modelo de Reclamação trabalhista de assistente social contra município por descumprimento da jornada de 24 horas semanais prevista em lei municipal, com pedido de adequação imediata e pagamento de horas extras

Reclamação trabalhista ajuizada por assistente social contra o Município, visando o reconhecimento e respeito à jornada semanal de 24 horas prevista em lei municipal vigente, em contraposição às 30 horas estipuladas em edital de concurso. A peça destaca fundamentos constitucionais e legais, requer a adequação imediata da jornada, pagamento das horas extras laboradas, reflexos legais, tutela de urgência e honorários advocatícios, sustentando-se no princípio da legalidade e hierarquia normativa.

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Modelo de Pedido de tutela de urgência para desbloqueio imediato de parcela do seguro-desemprego bloqueada judicialmente na União Federal, com fundamento na impenhorabilidade de verba alimentar e princípios constitucionais
Publicado em: 17/07/2025 Processo Civil Direito do Trabalho

9788 - Modelo de Pedido de tutela de urgência para desbloqueio imediato de parcela do seguro-desemprego bloqueada judicialmente na União Federal, com fundamento na impenhorabilidade de verba alimentar e princípios constitucionais

Petição inicial ajuizada por trabalhador desempregado contra a União Federal, requerendo tutela de urgência para o desbloqueio imediato de parcela do seguro-desemprego bloqueada por ordem judicial em execução, fundamentada na natureza alimentar do benefício, na impenhorabilidade prevista no CPC/2015, art. 833, IV, e nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial, com pedido de confirmação da tutela ao final e citação da parte ré.

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Modelo de Reclamação trabalhista por dispensa sem justa causa com pedido de verbas rescisórias, liberação de FGTS, seguro-desemprego e indenização por danos morais contra Empresa Alfa Ltda., fundamentada na CLT e Constitui...
Publicado em: 17/07/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

9808 - Modelo de Reclamação trabalhista por dispensa sem justa causa com pedido de verbas rescisórias, liberação de FGTS, seguro-desemprego e indenização por danos morais contra Empresa Alfa Ltda., fundamentada na CLT e Constitui...

Petição inicial de reclamação trabalhista ajuizada por A. J. dos S. contra Empresa Alfa Ltda., requerendo reconhecimento da rescisão sem justa causa, pagamento das verbas rescisórias, depósitos do FGTS, liberação das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, além de indenização por danos morais devido à conduta abusiva da reclamada. Fundamenta-se nos artigos da CLT, Constituição Federal e legislação correlata, com pedido de produção de provas e audiência de conciliação.

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Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta e Tutela de Urgência para Baixa na CTPS em Caso de Aposentadoria por Invalidez Acidentária e Conduta Ilícita do Empregador
Publicado em: 17/07/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

9811 - Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta e Tutela de Urgência para Baixa na CTPS em Caso de Aposentadoria por Invalidez Acidentária e Conduta Ilícita do Empregador

Modelo de petição inicial de reclamação trabalhista em que a Reclamante, aposentada por invalidez acidentária, requer a rescisão indireta do contrato de trabalho devido à conduta ilícita da Reclamada, que manteve o vínculo ativo e prestou informações falsas ao INSS, além da concessão de tutela de urgência para imediata baixa na CTPS, evitando prejuízos previdenciários e requerendo ainda verbas rescisórias, indenização por danos morais e honorários advocatícios. Fundamentação jurídica baseada no CLT, CPC, Constituição Federal e Código Civil, com jurisprudência recente.

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Modelo de Requerimento administrativo ao INSS para regularização da baixa na CTPS por aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho, com fundamentação na Lei 8.213/91 e pedido de atuação diante da omissão d...
Publicado em: 17/07/2025 Direito do Trabalho

9833 - Modelo de Requerimento administrativo ao INSS para regularização da baixa na CTPS por aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho, com fundamentação na Lei 8.213/91 e pedido de atuação diante da omissão d...

Modelo de requerimento administrativo dirigido ao INSS para que seja realizada a regularização do registro funcional da segurada, com a baixa do contrato de trabalho na CTPS por motivo de aposentadoria por invalidez, fundamentado na legislação previdenciária e trabalhista, diante da omissão da empresa empregadora em atualizar a carteira de trabalho, evitando prejuízos e questionamentos administrativos. Inclui argumentação jurídica, exposição dos fatos, jurisprudências aplicáveis e pedidos para atuação administrativa do INSS.

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Modelo de Ação de obrigação de fazer para correção de registro em CTPS de empregada aposentada por invalidez, contra empresa que negligenciou baixa, com pedido de tutela de urgência e fundamentação na CLT, CF e Lei 8.213/...
Publicado em: 17/07/2025 Processo Civil Direito do Trabalho

9830 - Modelo de Ação de obrigação de fazer para correção de registro em CTPS de empregada aposentada por invalidez, contra empresa que negligenciou baixa, com pedido de tutela de urgência e fundamentação na CLT, CF e Lei 8.213/...

Petição inicial de ação judicial proposta por empregada aposentada por invalidez contra a empresa ré, requerendo a correção imediata do registro na CTPS com baixa por aposentadoria, devido à omissão da ré que gerou problemas junto ao INSS, fundamentada nos artigos 29 da CLT, 46 da Lei 8.213/91 e princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e boa-fé objetiva, com pedido de tutela de urgência, produção de provas e audiência de conciliação.

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Modelo de Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício, Pagamento de FGTS, INSS, Salários Atrasados e Férias Não Pagas contra Construtora Solares, Sócio e Prefeitura de Parnamirim
Publicado em: 18/07/2025 Direito do Trabalho

9848 - Modelo de Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício, Pagamento de FGTS, INSS, Salários Atrasados e Férias Não Pagas contra Construtora Solares, Sócio e Prefeitura de Parnamirim

Reclamação trabalhista proposta por auxiliar de serviços gerais contra Construtora Solares, sócio e Prefeitura de Parnamirim, buscando reconhecimento de vínculo empregatício, condenação ao pagamento de FGTS, contribuições previdenciárias (INSS), salários pagos em atraso, férias não pagas e honorários advocatícios, com fundamentação na CLT, Constituição Federal e jurisprudência consolidada.

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Modelo de Recurso Inominado contra sentença que declarou prescrição quinquenal em ação de nulidade de contrato temporário e cobrança de FGTS contra o Estado do Amazonas, fundamentado em interrupção da prescrição e modul...
Publicado em: 18/07/2025 Processo Civil Direito do Trabalho

9854 - Modelo de Recurso Inominado contra sentença que declarou prescrição quinquenal em ação de nulidade de contrato temporário e cobrança de FGTS contra o Estado do Amazonas, fundamentado em interrupção da prescrição e modul...

Recurso Inominado interposto por técnica de enfermagem contra sentença de primeiro grau que reconheceu a prescrição quinquenal na ação declaratória de nulidade de contrato temporário e cobrança de FGTS contra o Estado do Amazonas. O recurso fundamenta-se na tese de interrupção do prazo prescricional pelo ajuizamento de ação anterior extinta sem julgamento de mérito, conforme CPC/2015, art. 240, §1º, e Súmula 268 do STF, e na modulação dos efeitos do ARE Acórdão/STF, que estabelece prazo prescricional trintenário para ações ajuizadas antes de 13/11/2019. Pleiteia o afastamento da prescrição, o reconhecimento da nulidade do contrato e a condenação do Estado ao pagamento dos valores do FGTS devidos no período trabalhado (2003-2017), além da concessão de gratuidade de justiça e demais medidas processuais cabíveis.

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Modelo de Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer para transferência de veículo e indenização por danos morais contra comprador inadimplente e DETRAN por multas indevidas
Publicado em: 18/07/2025 Direito Administrativo Direito Civil Processo Civil Direito do Consumidor Direito do Trabalho

9863 - Modelo de Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer para transferência de veículo e indenização por danos morais contra comprador inadimplente e DETRAN por multas indevidas

Modelo de petição inicial para ação declaratória de inexistência de débito, com pedido de obrigação de fazer para transferência de veículo automotor e indenização por danos morais contra comprador que não realizou transferência e DETRAN que manteve multas em nome do antigo proprietário. Fundamentada no Código de Trânsito Brasileiro, Código Civil e princípios constitucionais, a ação busca cessar multas e restrições, responsabilizar o comprador e compelir o DETRAN à regularização do registro do veículo. Inclui pedido de tutela de urgência, citação dos réus, produção de provas e audiência de conciliação.

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Modelo de Declaração judicial de ausência de vínculo formal de trabalho e renda mensal variável de R$1.800,00 por trabalhador autônomo informal para fins de comprovação legal e administrativa
Publicado em: 18/07/2025 Processo Civil Direito do Trabalho

9862 - Modelo de Declaração judicial de ausência de vínculo formal de trabalho e renda mensal variável de R$1.800,00 por trabalhador autônomo informal para fins de comprovação legal e administrativa

Modelo de declaração para reconhecimento judicial da inexistência de vínculo empregatício formal e da natureza autônoma, eventual e informal da atividade laboral, com renda mensal variável estimada em R$ 1.800,00, fundamentado no princípio da boa-fé, dignidade da pessoa humana, legislação trabalhista e jurisprudência correlata, visando comprovação junto a órgãos públicos, instituições financeiras e programas sociais.

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Modelo de Pedido de produção de prova testemunhal e pericial para comprovação da inexistência de cargo de confiança e reconhecimento do direito a horas extras em reclamação trabalhista
Publicado em: 18/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8703 - Modelo de Pedido de produção de prova testemunhal e pericial para comprovação da inexistência de cargo de confiança e reconhecimento do direito a horas extras em reclamação trabalhista

Modelo de petição para requerer a produção de prova testemunhal e pericial visando demonstrar que o reclamante não exercia cargo de confiança conforme art. 62, II, da CLT, pleiteando o reconhecimento do direito ao pagamento de horas extras e demais verbas trabalhistas correlatas, com fundamentação legal e jurisprudencial específica.

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Modelo de Reclamação trabalhista por rescisão indireta, não baixa na CTPS e não pagamento de verbas rescisórias contra Empresa Alfa Ltda., com pedido de indenização por danos morais e justiça gratuita
Publicado em: 18/06/2025 Direito do Trabalho

8738 - Modelo de Reclamação trabalhista por rescisão indireta, não baixa na CTPS e não pagamento de verbas rescisórias contra Empresa Alfa Ltda., com pedido de indenização por danos morais e justiça gratuita

Modelo de reclamação trabalhista ajuizada por empregado contra empregadora que descumpriu obrigações contratuais, pleiteando reconhecimento da rescisão indireta, anotação da baixa na CTPS, pagamento das verbas rescisórias, indenização por danos morais, multa, honorários advocatícios e justiça gratuita, fundamentada na CLT, Constituição Federal e jurisprudência consolidada.

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Modelo de Reclamação Trabalhista para Reconhecimento e Pagamento de Verbas Rescisórias de Auxiliar Administrativo contra Empresa Alfa Ltda., com Pedido de Justiça Gratuita e Honorários Advocatícios
Publicado em: 19/06/2025 Direito do Trabalho

8752 - Modelo de Reclamação Trabalhista para Reconhecimento e Pagamento de Verbas Rescisórias de Auxiliar Administrativo contra Empresa Alfa Ltda., com Pedido de Justiça Gratuita e Honorários Advocatícios

Modelo de reclamação trabalhista ajuizada por empregado auxiliar administrativo contra empresa empregadora, visando a correta apuração e pagamento das verbas rescisórias devidas, incluindo aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário, FGTS e multa de 40%, com fundamentação no CLT, Constituição Federal e jurisprudência do TST, além do pedido de concessão de justiça gratuita e honorários advocatícios sucumbenciais.

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Modelo de Contrarrazões da LOCATI Segurança Patrimonial Ltda e Estado do Amazonas aos embargos de declaração opostos por E. A. A. na reclamação trabalhista, destacando inadequação da via e ausência de vícios formais conf...
Publicado em: 18/06/2025 Processo Civil Direito do Trabalho

8710 - Modelo de Contrarrazões da LOCATI Segurança Patrimonial Ltda e Estado do Amazonas aos embargos de declaração opostos por E. A. A. na reclamação trabalhista, destacando inadequação da via e ausência de vícios formais conf...

Documento apresenta as contrarrazões de LOCATI Segurança Patrimonial Ltda e do Estado do Amazonas contra os embargos de declaração interpostos por E. A. A. em reclamação trabalhista, argumentando que não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença, que reconheceu como quitados salários dos meses de junho a agosto de 2024. Sustenta que os embargos são inadequados para rediscussão do mérito e da valoração das provas, requerendo seu não acolhimento, eventual aplicação de multa por caráter protelatório e condenação em custas processuais, com base no CPC/2015, arts. 1.022 e 1.026, §2º, e CLT, art. 897-A.

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Modelo de Recurso de Revista interposto pelo Instituto do Rim de Itaberaba Ltda. contra acórdão do TRT5 que manteve rescisão indireta, verbas rescisórias, multa do art. 477 da CLT, gratuidade de justiça e honorários advocat...
Publicado em: 18/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8719 - Modelo de Recurso de Revista interposto pelo Instituto do Rim de Itaberaba Ltda. contra acórdão do TRT5 que manteve rescisão indireta, verbas rescisórias, multa do art. 477 da CLT, gratuidade de justiça e honorários advocat...

Recurso de Revista tempestivo apresentado pelo Instituto do Rim de Itaberaba Ltda. contra decisão do TRT da 5ª Região que confirmou rescisão indireta, condenações em verbas rescisórias, multa prevista no art. 477 da CLT, concessão de gratuidade de justiça e fixação de honorários advocatícios. O recurso fundamenta-se em nulidade processual por contaminação da prova oral, ausência de quantificação dos valores pleiteados, controvérsias sobre a regularização do FGTS para rescisão indireta, justa causa decorrente da violação à LGPD, supressão do intervalo intrajornada, correção dos cálculos trabalhistas e princípios da proporcionalidade e razoabilidade na fixação dos honorários, além de demonstrar divergência jurisprudencial e prequestionamento conforme súmulas do TST e dispositivos da CLT e do CPC.

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Modelo de Pedido de desinterdição de maquinário pela Indústria de Equipamentos Alfa Ltda. ao Ministério Público do Trabalho com comprovação de adequação e solicitação de prazo para apresentação documental
Publicado em: 18/06/2025 Processo Civil Direito do Trabalho

8721 - Modelo de Pedido de desinterdição de maquinário pela Indústria de Equipamentos Alfa Ltda. ao Ministério Público do Trabalho com comprovação de adequação e solicitação de prazo para apresentação documental

Modelo de petição inicial para pedido de desinterdição de equipamentos industriais junto ao Ministério Público do Trabalho, fundamentado na comprovação de adequações técnicas realizadas, com solicitação de prazo adicional para entrega de documentos remanescentes, visando a retomada das atividades produtivas e preservação dos empregos, com base nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, função social da empresa e direitos constitucionais e trabalhistas.

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Modelo de Réplica à contestação em ação de rescisão indireta do contrato de trabalho, contestando defesa do empregador e requerendo reconhecimento da rescisão com base no art. 483 da CLT e direitos trabalhistas
Publicado em: 18/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8718 - Modelo de Réplica à contestação em ação de rescisão indireta do contrato de trabalho, contestando defesa do empregador e requerendo reconhecimento da rescisão com base no art. 483 da CLT e direitos trabalhistas

Modelo de réplica à contestação em ação trabalhista de rescisão indireta, na qual o reclamante impugna a defesa do empregador, sustenta o descumprimento contratual e legal, e requer o deferimento das verbas rescisórias, honorários e produção de provas, fundamentado na CLT, CPC/2015 e princípios constitucionais.

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Modelo de Contestação trabalhista de V.L.S. negando vínculo empregatício com J.J. dos S.L., fundamentada em ausência de relação de emprego, ilegitimidade passiva e requisitos legais do vínculo previstos na CLT e CPC
Publicado em: 20/06/2025 Advogado Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8765 - Modelo de Contestação trabalhista de V.L.S. negando vínculo empregatício com J.J. dos S.L., fundamentada em ausência de relação de emprego, ilegitimidade passiva e requisitos legais do vínculo previstos na CLT e CPC

Modelo de contestação à reclamação trabalhista em que a Reclamada, V.L.S., contesta a alegação de vínculo empregatício feita pela Reclamante J.J. dos S.L., sustentando ilegitimidade passiva, ausência dos requisitos do vínculo conforme CLT e CPC, e requerendo improcedência dos pedidos iniciais, com produção de provas testemunhais e documentais para comprovar a inexistência de relação empregatícia.

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Modelo de Réplica à contestação em ação trabalhista contra Construtora Solares Ltda. e Município de Parnamirim, requerendo rejeição da prescrição quinquenal, condenação subsidiária do Município por falta de fiscaliz...
Publicado em: 20/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8763 - Modelo de Réplica à contestação em ação trabalhista contra Construtora Solares Ltda. e Município de Parnamirim, requerendo rejeição da prescrição quinquenal, condenação subsidiária do Município por falta de fiscaliz...

Modelo de réplica à contestação em processo trabalhista ajuizado por K. F. C. R. de O. contra Construtora Solares Ltda. e Município de Parnamirim. A peça contesta preliminares de prescrição quinquenal e incompetência da Justiça do Trabalho, defende a aplicação da prescrição trintenária para o FGTS, pleiteia a responsabilização subsidiária do Município pela culpa in vigilando na fiscalização contratual e requer indenização por danos morais decorrentes do inadimplemento de verbas trabalhistas. Fundamenta-se na CLT, Constituição Federal, Súmulas do TST e jurisprudência do STF e Tribunais Trabalhistas. Inclui pedido de produção de provas documental, testemunhal e pericial.

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Modelo de Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício entre A. J. dos S. e Manteigas Gourmet Ltda. com Pedido de Anotação na CTPS e Pagamento de Verbas Trabalhistas Fundada na Primazia da Realidade e C...
Publicado em: 21/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8795 - Modelo de Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício entre A. J. dos S. e Manteigas Gourmet Ltda. com Pedido de Anotação na CTPS e Pagamento de Verbas Trabalhistas Fundada na Primazia da Realidade e C...

Petição inicial de reclamação trabalhista ajuizada por A. J. dos S. contra Manteigas Gourmet Ltda., requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício desde o início da prestação de serviços, anotação na CTPS, pagamento de verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas, com base na primazia da realidade, vedação à pejotização e princípios constitucionais do trabalho. Inclui pedido de justiça gratuita, produção de provas e fundamentação em jurisprudência do TST.

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Modelo de Parecer jurídico sobre a regularidade, validade e viabilidade do Acordo Coletivo de Trabalho entre o Conselho Regional de Economia da 16ª Região/SE e o SINDISCOSE, com análise de auxílio-alimentação, exames perió...
Publicado em: 04/06/2025 Processo Civil Direito do Trabalho

8197 - Modelo de Parecer jurídico sobre a regularidade, validade e viabilidade do Acordo Coletivo de Trabalho entre o Conselho Regional de Economia da 16ª Região/SE e o SINDISCOSE, com análise de auxílio-alimentação, exames perió...

Parecer detalhado que analisa a regularidade jurídica, validade e viabilidade do Acordo Coletivo de Trabalho a ser firmado entre o Conselho Regional de Economia da 16ª Região/SE e o SINDISCOSE, abordando aspectos do auxílio-alimentação, periodicidade dos exames médicos ocupacionais, adequação do planejamento orçamentário e limites legais da negociação coletiva, fundamentado na legislação vigente, jurisprudência do STF e TST, e normas de fiscalização do Tribunal de Contas da União. Inclui recomendações para ajustes e consulta ao COFECON visando garantir conformidade jurídica e financeira.

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Modelo de Contestação do Município em ação trabalhista para negar concessão de auxílio-alimentação a servidor com jornada reduzida, fundamentada na ausência de previsão legal e princípios orçamentários
Publicado em: 04/06/2025 Direito Administrativo Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8199 - Modelo de Contestação do Município em ação trabalhista para negar concessão de auxílio-alimentação a servidor com jornada reduzida, fundamentada na ausência de previsão legal e princípios orçamentários

Modelo de contestação apresentada pelo Município em ação trabalhista onde se contesta o pedido de auxílio-alimentação no valor de R$ 600,00 mensais feito por servidor com jornada reduzida de 6 horas diárias. A peça argumenta a inexistência de direito adquirido, ausência de previsão legal ou contratual, e destaca o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além de jurisprudência consolidada do TST e STF que reconhece a autonomia negocial e limita a concessão de benefícios sem previsão orçamentária. Requer a improcedência do pedido inicial, condenação em custas e honorários, e a produção de provas.

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Modelo de Contestação em ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, com alegação de culpa exclusiva do autor e impugnação integral dos pedidos com base no Código Civil, CTB e ...
Publicado em: 10/06/2025 Direito Civil Processo Civil Direito do Consumidor Direito do Trabalho

8380 - Modelo de Contestação em ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, com alegação de culpa exclusiva do autor e impugnação integral dos pedidos com base no Código Civil, CTB e ...

Modelo de contestação em ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, na qual o réu alega culpa exclusiva do autor por manobra proibida, impugna os pedidos autorais e requer a improcedência total da ação, fundamentado no Código Civil, Código de Trânsito Brasileiro e jurisprudência consolidada. Inclui pedidos, preliminares, impugnação detalhada, fundamentos jurídicos e indicação de provas a serem produzidas.

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Modelo de Proposta de acordo judicial pela litisconsorte passiva JRS MANUTENÇÕES LTDA com pedido de suspensão do julgamento do Recurso de Revista da COMIL no TST, fundamentada no CPC e CLT
Publicado em: 07/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8298 - Modelo de Proposta de acordo judicial pela litisconsorte passiva JRS MANUTENÇÕES LTDA com pedido de suspensão do julgamento do Recurso de Revista da COMIL no TST, fundamentada no CPC e CLT

Petição apresentada ao Tribunal Superior do Trabalho pela litisconsorte passiva JRS MANUTENÇÕES UNIPESSOAL LTDA propondo acordo para pagamento parcelado de condenação trabalhista, com pedido de suspensão do julgamento do Recurso de Revista interposto pela empresa COMIL, fundamentada nos artigos 922 e 487 do CPC, arts. 769, 831 e 899 da CLT, visando a extinção do processo com resolução de mérito mediante homologação do acordo e garantindo a efetividade da tutela jurisdicional, a pacificação social e a segurança jurídica das partes.

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Modelo de Réplica à Contestação em Reclamação Trabalhista contra Paquetá Calçados Ltda e Oscar Calçados Ltda, com Reconhecimento de Sucessão Empresarial, Responsabilidade Solidária e Pedido de Inversão do Ônus da Prov...
Publicado em: 05/06/2025 Processo Civil Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8256 - Modelo de Réplica à Contestação em Reclamação Trabalhista contra Paquetá Calçados Ltda e Oscar Calçados Ltda, com Reconhecimento de Sucessão Empresarial, Responsabilidade Solidária e Pedido de Inversão do Ônus da Prov...

Documento de réplica à contestação em ação trabalhista ajuizada por empregado contra Paquetá Calçados Ltda (em recuperação judicial) e Oscar Calçados Ltda. Contesta preliminares de ilegitimidade e ausência de sucessão empresarial, sustentando a responsabilidade solidária das reclamas. Impugna a validade das provas apresentadas pela defesa, especialmente prints de conversas eletrônicas, e destaca a ausência de documentos pela reclamada que justifique inversão do ônus da prova. Ratifica pedidos iniciais de verbas trabalhistas, rescisão indireta, adicionais, equiparação salarial e honorários advocatícios, fundamentando-se na CLT, CPC e jurisprudência do TST. Requer produção de provas e tramitação digital do processo.

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Modelo de Parecer Jurídico sobre Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2025 entre CORECON/SE e SINDISCOSE: análise de cláusulas, limites legais e direitos indisponíveis conforme CF/88, CLT e jurisprudência STF/TST
Publicado em: 05/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8243 - Modelo de Parecer Jurídico sobre Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2025 entre CORECON/SE e SINDISCOSE: análise de cláusulas, limites legais e direitos indisponíveis conforme CF/88, CLT e jurisprudência STF/TST

Parecer detalhado sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2025 firmado entre o Conselho Regional de Economia 16ª Região (CORECON/SE) e o Sindicato dos Servidores (SINDISCOSE), avaliando a legalidade das cláusulas relativas a jornada, reajuste salarial, benefícios, contribuições sindicais e direitos indisponíveis à luz da Constituição Federal, CLT e jurisprudência consolidada do STF e TST. Recomenda ajustes para assegurar conformidade legal e equilíbrio entre autonomia coletiva e proteção ao trabalhador.

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Modelo de Embargos de Declaração em Reclamação Trabalhista contra Decisão do TRT que Reconheceu Pejotização, com Pedido de Sanar Omissões e Contradições para Viabilizar Recurso de Revista
Publicado em: 17/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8679 - Modelo de Embargos de Declaração em Reclamação Trabalhista contra Decisão do TRT que Reconheceu Pejotização, com Pedido de Sanar Omissões e Contradições para Viabilizar Recurso de Revista

Modelo de petição de embargos de declaração apresentados por advogado contra acórdão do Tribunal Regional do Trabalho que reconheceu a pejotização, visando sanar omissões e contradições quanto à fundamentação jurídica e delimitação dos efeitos da decisão para fins de prequestionamento e interposição de recurso de revista, com fundamento no CPC/2015, arts. 1.022 e CLT, arts. 897-A e 896.

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Modelo de Agravo de Instrumento interposto perante o TST visando reformar despacho denegatório de Recurso de Revista que negou adicional de transferência previsto em norma coletiva, com base no CPC e CLT
Publicado em: 06/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8292 - Modelo de Agravo de Instrumento interposto perante o TST visando reformar despacho denegatório de Recurso de Revista que negou adicional de transferência previsto em norma coletiva, com base no CPC e CLT

Modelo de Agravo de Instrumento dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho, impugnando despacho que negou seguimento a Recurso de Revista em ação trabalhista sobre direito ao adicional de transferência. A peça jurídica fundamenta o pedido na violação da norma coletiva vigente, na inversão indevida do ônus da prova, na afronta ao princípio da motivação das decisões judiciais e na violação de dispositivos constitucionais e legais, requerendo a admissão do recurso, o reconhecimento do direito ao adicional e a condenação das reclamadas ao seu pagamento com reflexos.

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Modelo de Embargos de Declaração em Processo Trabalhista contra C. S. Construção e Estado do Amazonas para sanar omissões e contradições sobre nulidade de acordo, compensação de valores e responsabilidade subsidiária
Publicado em: 06/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8290 - Modelo de Embargos de Declaração em Processo Trabalhista contra C. S. Construção e Estado do Amazonas para sanar omissões e contradições sobre nulidade de acordo, compensação de valores e responsabilidade subsidiária

Modelo de embargos de declaração em ação trabalhista movida por auxiliar de serviços gerais contra empresa C. S. Construção Conservação e Serviços Ltda e Estado do Amazonas, visando esclarecer contradições sobre nulidade de acordo na CCP, compensação de valores pagos e exclusão do Estado do polo passivo, fundamentados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, com base nos princípios da boa-fé objetiva, segurança jurídica e responsabilidade subsidiária do ente público.

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Modelo de Contestação trabalhista da Reclamada M. F. da S. L. contra reconhecimento de vínculo empregatício com empregada doméstica A. J. dos S., fundamentada na ausência de continuidade, subordinação e exclusividade confo...
Publicado em: 06/06/2025 Direito do Trabalho

8277 - Modelo de Contestação trabalhista da Reclamada M. F. da S. L. contra reconhecimento de vínculo empregatício com empregada doméstica A. J. dos S., fundamentada na ausência de continuidade, subordinação e exclusividade confo...

Modelo de contestação trabalhista em ação ajuizada por empregada doméstica que pleiteia reconhecimento de vínculo empregatício e verbas rescisórias. A Reclamada impugna o pedido alegando que a prestação de serviços se deu de forma eventual, sem continuidade, subordinação ou exclusividade, configurando relação de diarista, e requer a improcedência da ação com base na legislação vigente, jurisprudência e princípios do contraditório e legalidade. Inclui preliminares, defesa de mérito, fundamentação jurídica detalhada, pedidos e requerimentos de produção de provas.

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Modelo de Contestação trabalhista de empresa contra reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas, fundamentada na ausência dos requisitos legais do vínculo conforme CLT e jurisprudência consolidada
Publicado em: 06/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8280 - Modelo de Contestação trabalhista de empresa contra reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas, fundamentada na ausência dos requisitos legais do vínculo conforme CLT e jurisprudência consolidada

Modelo de contestação trabalhista apresentada por empresa reclamada que nega a existência de vínculo empregatício com o reclamante, impugna os pedidos de verbas rescisórias e pleiteia a improcedência da reclamação, com base nos requisitos legais do vínculo empregatício previstos na CLT, na ausência de subordinação, pessoalidade e habitualidade, e na jurisprudência aplicável. Inclui preliminares, impugnação documental, pedido de produção de provas e requerimentos finais.

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Modelo de Petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para inclusão dos sócios no polo passivo da execução trabalhista contra Empresa Alfa Ltda., fundamentada no CPC/2015 e CCB/2002
Publicado em: 31/05/2025 Processo Civil Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8053 - Modelo de Petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para inclusão dos sócios no polo passivo da execução trabalhista contra Empresa Alfa Ltda., fundamentada no CPC/2015 e CCB/2002

Petição destinada à instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em execução trabalhista contra a Empresa Alfa Ltda., requerendo a inclusão dos sócios M. F. de S. L. e C. E. da S. no polo passivo, com base nos arts. 133 a 137 do CPC/2015 e art. 50 do CCB/2002, diante da ausência de bens penhoráveis da empresa e indícios de confusão patrimonial e desvio de finalidade, visando garantir a efetividade da tutela jurisdicional e a satisfação do crédito trabalhista.

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Modelo de Embargos à execução trabalhista opostos por empresa sem empregados contestando legitimidade do sindicato substituto processual e requerendo extinção da execução por ausência de pressuposto subjetivo
Publicado em: 01/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8079 - Modelo de Embargos à execução trabalhista opostos por empresa sem empregados contestando legitimidade do sindicato substituto processual e requerendo extinção da execução por ausência de pressuposto subjetivo

Modelo de petição de embargos à execução trabalhista em que empresa embargante, inexistindo empregados em seu quadro, impugna a execução movida por sindicato substituto processual, fundamentando-se na ausência de legitimidade do sindicato, violação do princípio da legalidade, do devido processo legal e do enriquecimento ilícito, e requerendo a extinção da execução por inexistência de título executivo válido e exigível. Inclui fundamentação legal, jurisprudência do TST e pedidos de produção de provas e audiência de conciliação.

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Modelo de Ação de Anulação de Ato Judicial para Suspensão e Devolução de Valores Bloqueados em Conta Salário de Mãe Solteira com Enfermidades Graves, com Base no CPC Art. 833, IV e Princípios Constitucionais
Publicado em: 01/06/2025 Processo Civil Direito do Trabalho

8081 - Modelo de Ação de Anulação de Ato Judicial para Suspensão e Devolução de Valores Bloqueados em Conta Salário de Mãe Solteira com Enfermidades Graves, com Base no CPC Art. 833, IV e Princípios Constitucionais

Modelo de petição inicial para ação de anulação de ato judicial que determinou a penhora de 30% da conta salário da autora, mãe solteira e portadora de doenças graves, fundamentada na impenhorabilidade da verba salarial (CPC art. 833, IV), princípios da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial, com pedido de substituição da penhora por bem imóvel e devolução dos valores bloqueados. Inclui jurisprudência atual e requerimentos processuais típicos.

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Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença Trabalhista contra Construtora Solares Ltda para pagamento de verbas rescisórias, liberação e recolhimento do FGTS, entrega de guias e aplicação de medidas coercitivas conforme ...
Publicado em: 17/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8638 - Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença Trabalhista contra Construtora Solares Ltda para pagamento de verbas rescisórias, liberação e recolhimento do FGTS, entrega de guias e aplicação de medidas coercitivas conforme ...

Petição inicial de cumprimento de sentença trabalhista ajuizada por A. P. M. V. contra Construtora Solares Ltda, visando a execução das obrigações de pagar verbas rescisórias, recolher depósitos do FGTS, liberar saldo e entregar guias do seguro-desemprego, com pedido de intimação, execução forçada, aplicação de multa diária e atualização monetária, fundamentada no CPC/2015 e CLT, destacando o descumprimento da sentença transitada em julgado e a necessidade de assegurar a efetividade da tutela jurisdicional.

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Modelo de Pedido de tutela de urgência em petição interlocutória para reversão de justa causa em rescisão contratual, liberação de FGTS e seguro-desemprego, com designação de audiência de conciliação na 10ª Vara do T...
Publicado em: 17/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8637 - Modelo de Pedido de tutela de urgência em petição interlocutória para reversão de justa causa em rescisão contratual, liberação de FGTS e seguro-desemprego, com designação de audiência de conciliação na 10ª Vara do T...

Petição interlocutória apresentada pelo Reclamante A. J. dos S. contra a Empresa Alfa Ltda., requerendo tutela de urgência para reversão da rescisão por justa causa em dispensa sem justa causa, liberação imediata do FGTS, habilitação no seguro-desemprego e designação de audiência de conciliação no CEJUSC, fundamentada no CPC/2015 art. 300 e na legislação trabalhista aplicável, visando resguardar direitos trabalhistas e garantir a subsistência do autor enquanto tramita o processo.

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Modelo de Reclamação Trabalhista por Filha de Empregada Falecida contra Empresa e Seguradora para Pagamento de Verbas Rescisórias, Indenização do Seguro de Vida Coletivo e Danos Morais com Fundamentação no CDC, CLT e CCB
Publicado em: 17/06/2025 Processo Civil Direito do Consumidor Direito do Trabalho

8627 - Modelo de Reclamação Trabalhista por Filha de Empregada Falecida contra Empresa e Seguradora para Pagamento de Verbas Rescisórias, Indenização do Seguro de Vida Coletivo e Danos Morais com Fundamentação no CDC, CLT e CCB

Modelo de reclamação trabalhista proposta pela filha de empregada falecida contra empresa empregadora e seguradora, buscando o pagamento das verbas rescisórias, indenização securitária do seguro de vida coletivo e danos morais, fundamentada nos artigos da CLT, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal, com pedidos de produção de provas, honorários advocatícios e justiça gratuita.

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Modelo de Agravo de Instrumento interposto por A. M. da S. J. contra decisão do TRT11 que negou seguimento ao Recurso de Revista em Reclamação Trabalhista contra Play Mais Network, fundamentado no art. 896 da CLT e princípios ...
Publicado em: 17/06/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

8630 - Modelo de Agravo de Instrumento interposto por A. M. da S. J. contra decisão do TRT11 que negou seguimento ao Recurso de Revista em Reclamação Trabalhista contra Play Mais Network, fundamentado no art. 896 da CLT e princípios ...

Modelo de Agravo de Instrumento dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho visando à reforma de decisão do TRT11 que negou seguimento ao Recurso de Revista em processo trabalhista sobre acidente de trabalho, rescisão contratual e danos morais, com fundamentação nos requisitos de admissibilidade recursal da CLT, princípio do duplo grau de jurisdição, acesso à justiça e interpretação teleológica dos requisitos legais, instruído conforme CPC e normativa do TST.

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Modelo de Pedido de extinção de processo trabalhista e cancelamento de penhora sobre imóvel após cumprimento integral de acordo judicial entre Reclamante S. A. F. e Reclamado V. F. da S., fundamentado no CPC/2015, art. 924, II
Publicado em: 17/06/2025 Processo Civil Direito do Trabalho

8635 - Modelo de Pedido de extinção de processo trabalhista e cancelamento de penhora sobre imóvel após cumprimento integral de acordo judicial entre Reclamante S. A. F. e Reclamado V. F. da S., fundamentado no CPC/2015, art. 924, II

Petição destinada ao Juízo da Vara do Trabalho de Natal/RN requerendo a extinção do processo de execução em razão do cumprimento integral do acordo judicial celebrado entre as partes, com pedido de cancelamento imediato da penhora incidente sobre imóvel do reclamado, fundamentada nos arts. 924, II e 848 do CPC/2015, e princípios constitucionais da razoabilidade, efetividade e segurança jurídica. A peça inclui qualificação das partes, resumo dos fatos, fundamentação jurídica, jurisprudência aplicável, pedidos específicos, e documentos comprobatórios do pagamento integral.

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Modelo de Recurso Inominado contra Estado do Amazonas por nulidade de contrato temporário de professora e reconhecimento do direito ao FGTS com atualização, juros e prescrição quinquenal, fundamentado na CF/88 e jurisprudênc...
Publicado em: 02/06/2025 Direito Administrativo Processo Civil Direito do Trabalho

8115 - Modelo de Recurso Inominado contra Estado do Amazonas por nulidade de contrato temporário de professora e reconhecimento do direito ao FGTS com atualização, juros e prescrição quinquenal, fundamentado na CF/88 e jurisprudênc...

Recurso Inominado interposto por professora contratada temporariamente e reiteradamente pelo Estado do Amazonas, pleiteando o reconhecimento da nulidade do contrato por descumprimento da exigência constitucional de concurso público, bem como o direito ao recebimento do FGTS atualizado com juros, observando o prazo prescricional quinquenal, com base nos artigos 37 e 7º da Constituição Federal, Lei 8.036/1990 e entendimento pacificado do STF e STJ. O documento requer a manutenção da sentença que reconheceu o direito ao FGTS, a condenação do Estado ao pagamento dos valores devidos e a expedição de alvará para levantamento dos depósitos, além da condenação em custas e honorários em caso de litigância de má-fé.

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Modelo de Alegações finais em reclamação trabalhista de A.J. dos S. contra Indústria de Alimentos dos S. Ltda., pleiteando nulidade da justa causa baseada em sentença penal absolutória por legítima defesa e pedidos correla...
Publicado em: 23/07/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

10040 - Modelo de Alegações finais em reclamação trabalhista de A.J. dos S. contra Indústria de Alimentos dos S. Ltda., pleiteando nulidade da justa causa baseada em sentença penal absolutória por legítima defesa e pedidos correla...

Modelo de alegações finais em processo trabalhista onde o Reclamante requer a nulidade da dispensa por justa causa, com base em sentença penal absolutória que reconheceu legítima defesa, e a conversão da dispensa para sem justa causa, incluindo pagamento das verbas rescisórias, retificação da CTPS e honorários advocatícios. O documento fundamenta-se no artigo 482, “j” da CLT, no artigo 65 do CPP e nos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, além de citar jurisprudência do TST e normativas processuais aplicáveis.

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista para Reforma de Sentença que Mantém Justa Causa Indevida contra Empregado da BRF S/A, com Impugnação Específica de Provas e Fundamentos no Contraditório e Ônus da Prova
Publicado em: 23/07/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

10087 - Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista para Reforma de Sentença que Mantém Justa Causa Indevida contra Empregado da BRF S/A, com Impugnação Específica de Provas e Fundamentos no Contraditório e Ônus da Prova

Modelo de Recurso Ordinário dirigido ao Tribunal Regional do Trabalho para contestar a manutenção de justa causa aplicada a empregado dispensado pela BRF S/A, com argumentos jurídicos baseados na impugnação específica das provas apresentadas, ausência de contraditório e falta de prova robusta da falta grave, pleiteando a reforma da sentença para reconhecimento de dispensa imotivada, pagamento das verbas rescisórias e indenização por danos morais. Inclui fundamentação em dispositivos da CLT, CPC e Constituição Federal, além de jurisprudência consolidada.

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Modelo de Petição inicial de ação de indenização por acidente de trabalho contra Construtora Alfa Ltda. por amputação do polegar direito, com fundamentação em responsabilidade civil e normas trabalhistas
Publicado em: 24/07/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

10103 - Modelo de Petição inicial de ação de indenização por acidente de trabalho contra Construtora Alfa Ltda. por amputação do polegar direito, com fundamentação em responsabilidade civil e normas trabalhistas

Petição inicial proposta por operário da construção civil contra Construtora Alfa Ltda., requerendo indenização por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho que resultou na amputação do polegar direito, fundamentada na responsabilidade civil do empregador, descumprimento das normas de segurança e dispositivos legais do CF/88, CCB, CLT e CPC. Inclui pedidos de citação, produção de provas e justiça gratuita.

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Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista para Suspensão de Medidas Constritivas sobre Veículo de Terceiro de Boa-Fé com Fundamentos no CPC e CLT contra Decisão em Embargos de Terceiro
Publicado em: 29/04/2025 Processo Civil Direito do Trabalho Processo do Trabalho

6973 - Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista para Suspensão de Medidas Constritivas sobre Veículo de Terceiro de Boa-Fé com Fundamentos no CPC e CLT contra Decisão em Embargos de Terceiro

Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista interposto por terceiro de boa-fé visando a suspensão imediata das medidas constritivas sobre veículo de sua propriedade, indevidamente bloqueado em execução trabalhista, com base no CPC/2015, art. 1.015 e CLT, art. 769, demonstrando posse legítima, ausência de fraude e violação de princípios constitucionais da propriedade, ampla defesa e contraditório. Inclui fundamentos jurídicos, jurisprudência e pedido de provimento para reforma da decisão agravada.

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Modelo de Embargos de Declaração na Reclamação Trabalhista contra Nordeste Fruit Ltda e INSS para retificação da modalidade de rescisão contratual, liberação de FGTS, seguro-desemprego e aplicação de multa do FGTS
Publicado em: 19/07/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

9883 - Modelo de Embargos de Declaração na Reclamação Trabalhista contra Nordeste Fruit Ltda e INSS para retificação da modalidade de rescisão contratual, liberação de FGTS, seguro-desemprego e aplicação de multa do FGTS

Modelo de embargos de declaração apresentados pela reclamante em ação trabalhista contra a Nordeste Fruit Ltda e o INSS, visando sanar omissão da decisão judicial quanto à retificação da modalidade de rescisão para sem justa causa, liberação do FGTS, seguro-desemprego e aplicação da multa prevista na legislação trabalhista, fundamentado no CPC/2015, CLT e Constituição Federal, com jurisprudência consolidada do TST.

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Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração em Execução Trabalhista visando à manutenção da impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria da sócia da empresa, com fundamentação no CPC, CLT e Tema 75 do TST
Publicado em: 18/07/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

9867 - Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração em Execução Trabalhista visando à manutenção da impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria da sócia da empresa, com fundamentação no CPC, CLT e Tema 75 do TST

Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração opostos em execução trabalhista, onde a parte contrarrazoadora solicita o não provimento dos embargos pelo caráter inadequado da via, reafirmando a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria conforme jurisprudência consolidada e legislação vigente, além de requerer a aplicação de multa por litigância protelatória caso seja reconhecido abuso no recurso. O documento destaca os fundamentos jurídicos do CPC/2015, CLT e o recente Tema 75 do TST, ressaltando o respeito à segurança jurídica e a impossibilidade de rediscussão do mérito por embargos de declaração.

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Modelo de Petição inicial de ação indenizatória trabalhista por danos morais decorrentes de assédio moral praticado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Mineração contra assistente administrativa, com fundamento na CF/88, C...
Publicado em: 24/07/2025 Direito do Trabalho Processo do Trabalho

10151 - Modelo de Petição inicial de ação indenizatória trabalhista por danos morais decorrentes de assédio moral praticado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Mineração contra assistente administrativa, com fundamento na CF/88, C...

Petição inicial que propõe ação de indenização por danos morais em decorrência de assédio moral sofrido por assistente administrativa, contra o Sindicato dos Trabalhadores da Mineração, fundamentada na dignidade da pessoa humana, responsabilidade civil do empregador e direitos trabalhistas, requerendo reconhecimento do assédio, reparação dos danos, expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, justiça gratuita e honorários advocatícios.

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