Legislação

Lei 11.740, de 16/07/2008

Art.
Art. 9º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16/07/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Fernando Haddad - Paulo Bernardo Silva

 DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nível de
Classificação

Quantitativo para unidades Especificadas noAnexo III

Quantitativo Para Instituiçõesfederais de Educação Profissional e tecnológicaem geral

Quantitativo Total

Administrador

E

155

34

189

Analista de Tecnologia da Informação

E

155

34

189

Arquiteto e Urbanista

E

76

17

93

Assistente Social

E

155

34

189

Assistente Técnico em Embarcações

E

7

-

7

Auditor

E

155

34

189

Bibliotecário-Documentalista

E

310

68

378

Comandante de Lancha

E

7

-

7

Contador

E

155

34

189

Engenheiro/área

E

238

52

290

Engenheiro Agrônomo

E

72

16

88

Engenheiro de Segurança do Trabalho

E

83

20

103

Jornalista

E

155

34

189

Médico/área

E

155

34

189

Médico Veterinário

E

72

16

88

Nutricionista/habilitação

E

72

16

88

Odontólogo

E

155

34

189

Pedagogo/área

E

310

68

378

Programador Visual

E

76

17

93

Psicólogo/área

E

155

34

189

Técnico em Assuntos Educacionais

E

310

68

378

Zootecnista

E

72

16

88

SUBTOTAL

3.100

680

3.780 

Assistente de Alunos

C

227

48

275

Assistente em Administração

D

2.015

443

2.458

Auxiliar de Biblioteca

C

155

34

189

Marinheiro de Máquinas

C

7

-

7

Mecânico (apoio marítimo)

D

7

-

7

Técnico de Laboratório/área

D

910

191

1.101

Técnico de Tecnologia da Informação

D

465

98

563

Técnico em Agropecuária

D

302

63

365

Técnico em Alimentos e Laticínios

D

86

18

104

Técnico em Audiovisual

D

76

17

93

Técnico em Contabilidade

D

155

34

189

Técnico em Eletrotécnica

D

83

20

103

Técnico em Enfermagem

D

155

34

189

Técnico em Instrumentação

D

7

-

7

SUBTOTAL

4.650

1.000

5.650 

TOTAL

7.750

1.680

9.430 

CARGO

QUANTITATIVO
POR UNIDADE

QUANTITATIVO
DE UNIDADES

QUANTITATIVO
PARA O GRUPO

Professor de 1o e 2oGraus

60

155

9.300

Técnico-Administrativo Nível

20

155

3.100

Superior

 

 

 

Técnico-Administrativo Nível

30

155

4.650

Intermediário

 

 

 

TOTAL

110

155

17.050



QUADRO DECARGOS EM COMISSÃO

CARGO / FUNÇÃO

QUANTITATIVO POR
UNIDADE

QUANTITATIVO DE
UNIDADES

QUANTITATIVO
PARA O GRUPO

CD – 3

01

155

155

CD – 4

02

155

310

FG – 1

04

155

620

FG – 2

08

155

1.240

TOTAL

15

155

2.325



QUADRO DE PESSOAL PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DEEDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EM GERAL

QUADRO DECARGOS EFETIVOS

CARGO

QUANTITATIVO POR
UNIDADE

QUANTITATIVO
DE UNIDADES

QUANTITATIVO
PARA O GRUPO

Professor de 1o e 2oGraus

30

100

3.000

Técnico-Administrativo Nível

10

68

680

Superior

 

 

 

Técnico-Administrativo Nível

10

100

1.000

Intermediário

 

 

 

TOTAL

4.680

QUADRO DECARGOS EM COMISSÃO

CARGO / FUNÇÃO

QUANTITATIVO POR
UNIDADE

QUANTITATIVO
DE UNIDADES

QUANTITATIVO
PARA O GRUPO

CD – 1

01

37

37

CD – 2

05

87

435

CD – 3

01

100

100

CD – 4

02

100

200

FG – 1

03

100

300

FG – 2

09

100

900

TOTAL

1.972



ANEXO III

DETALHAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PORUNIDADES DE ENSINO ESPECÍFICAS

GRUPO 1)

UNIDADESDE ENSINO DE:

ARAPIRACA - AL

SÃO JOÃO DOS PATOS- MA

ITAPERUNA - RJ

LARANJAL DO JARI - AP

TIMON - MA

NOVA FRIBURGO - RJ

FEIRA DE SANTANA - BA

CONTAGEM - MG

PETRÓPOLIS - RJ

ILHÉUS – BA

CURVELO - MG

VOLTA REDONDA - RJ

IRECÊ – BA

GOVERNADOR VALADARES – MG

JOÃO CÂMARA - RN

JACOBINA - BA

MONTES CLAROS - MG

PAU DOS FERROS - RN

JEQUIÉ – BA

AQUIDAUANA - MS

SANTA CRUZ - RN

CRATEÚS - CE

CORUMBÁ - MS

CAMAQUÃ - RS

LIMOEIRO DO NORTE - CE

COXIM- MS

CAXIAS DO SUL - RS

QUIXADÁ - CE

BARRA DO GARÇAS - MT

ERECHIM - RS

SOBRAL – CE

RONDONÓPOLIS - MT

PORTO ALEGRE

 

 

(Restinga) - RS

GAMA – DF

ABAETETUBA - PA

 SÃO BORJA - RS

SAMAMBAIA - DF

CONCEIÇÃO DOARAGUAIA – PA

VENÂNCIO AIRES - RS

TAGUATINGA - DF

SANTARÉM - PA

CANOINHAS - SC

ARACRUZ - ES

CARUARU - PE

CRICIÚMA - SC

LINHARES - ES

GARANHUNS - PE

GASPAR - SC

NOVA VENÉCIA - ES

ANGICAL DO PIAUÍ - PI

ESTÂNCIA - SE

VILA VELHA - ES

CORRENTE - PI

CAMPINAS - SP

ANÁPOLIS - GO

PAULISTANA - PI

CATANDUVA - SP

FORMOSA - GO

PIRIPIRI - PI

ITAPETININGA - SP

ITUMBIARA - GO

SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

PIRACICABA - SP

LUZIÂNIA - GO

FOZ DO IGUAÇU - PR

SUZANO - SP

URUAÇU – GO

JACAREZINHO - PR

VOTUPORANGA - SP

ALCÂNTARA - MA

PARANAVAÍ - PR

PORTO NACIONAL -

 

 

TO

BACABAL - MA

CABO FRIO - RJ

 

BARRA DO CORDA - MA

DUQUE DE CAXIAS - RJ

 



QUADRO I

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

QUANTITATIVO POR

QUANTITATIVO PARA

(NÍVEL E)

UNIDADE

O GRUPO

Administrador

01

76

Analista de Tecnologia da Informação

01

76

Arquiteto e Urbanista

01

76

Assistente Social

01

76

Auditor

01

76

Bibliotecário - Documentalista

02

152

Contador

01

76

Engenheiro / Área

02

152

Engenheiro de Segurança do Trabalho

01

76

Jornalista

01

76

Médico / Área

01

76

Odontólogo

01

76

Pedagogo / Área

02

152

Programador Visual

01

76

Psicólogo / Área

01

76

Técnico em Assuntos Educacionais

02

152

TOTAL

20

1.520



QUADRO II

CARGOS DE NÍVELINTERMEDIÁRIO (NÍVEIS C e D)

QUANTITATIVO POR UNIDADE

QUANTITATIVO PARA O GRUPO

Assistente de Alunos

01

76

Assistente em Administração

13

988

Auxiliar de Biblioteca

01

76

Técnico de Laboratório / Área

08

608

Técnico de Tecnologia da Informação

03

228

Técnico em Audiovisual

01

76

Técnico em Contabilidade

01

76

Técnico em Eletrotécnica

01

76

Técnico em Enfermagem

01

76

TOTAL

30

2.280

GRUPO 2)

UNIDADES DEENSINO DE:

PIRANHAS - AL

PLANALTINA - DF

ITABAIANA - SE

ITAPETINGA - BA

IPORÁ - GO

BARRETOS - SP

TEIXEIRA DE FREITAS - BA

CAXIAS - MA

BIRIGUI - SP

URUÇUCA - BA

PONTES E LACERDA - MT

ARIQUEMES - RO

VALENÇA - BA

URUÇUÍ - PI

 



QUADRO I

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

QUANTITATIVO POR

QUANTITATIVO

(NÍVEL E)

UNIDADE

PARA O GRUPO

Administrador

01

14

Analista de Tecnologia da Informação

01

14

Assistente Social

01

14

Auditor

01

14

Bibliotecário - Documentalista

02

28

Contador

01

14

Engenheiro / Área

01

14

Engenheiro Agrônomo

01

14

Jornalista

01

14

Médico / Área

01

14

Médico – Veterinário

01

14

Nutricionista - Habilitação

01

14

Odontólogo

01

14

Pedagogo / Área

02

28

Psicólogo / Área

01

14

Técnico em Assuntos Educacionais

02

28

Zootecnista

01

14

TOTAL

20

280



QUADRO II

CARGOS DE NÍVEL

QUANTITATIVO

QUANTITATIVO PARA O

INTERMEDIÁRIO (NÍVEISC e D)

POR UNIDADE

GRUPO

Assistente de Alunos

02

28

Assistente em Administração

13

182

Auxiliar de Biblioteca

01

14

Técnico de Laboratório / Área

02

28

Técnico de Tecnologia da Informação

03

42

Técnico em Agropecuária

05

70

Técnico em Alimentos e Laticínios

02

28

Técnico em Contabilidade

01

14

Técnico em Enfermagem

01

14

TOTAL

30

420



GRUPO 3)

UNIDADES DEENSINO DE:

CRUZEIRO DO SUL - AC

MURIAÉ - MG

CAICÓ - RN

SENA MADUREIRA - AC

PARACATU - MG

JI -  PARANÁ - RO

MARAGOGI - AL

PIRAPORA - MG

VILHENA - RO

PENEDO - AL

PONTA PORÃ - MS

AMAJARI - RR

LÁBREA - AM

TRÊS LAGOAS - MS

BAGÉ - RS

MAUÉS - AM

CAMPO NOVO DOS PARECIS - MT

OSÓRIO - RS

PARINTINS - AM

CONFRESA - MT

PANAMBI - RS

PRES. FIGUEIREDO - AM

JUÍNA - MT

SANTA ROSA - RS

TABATINGA -AM

BRAGANÇA - PA

LAGES - SC

BOM JESUS DA LAPA - BA

ITAITUBA - PA

SÃO MIGUEL D'OESTE - SC

PAULO AFONSO - BA

MONTEIRO - PB

VIDEIRA -  SC

SEABRA - BA

PATOS - PB

NOSSA SR.a DAGLÓRIA - SE

CANINDÉ - CE

PICUÍ - PB

ARARAQUARA - SP

IBATIBA - ES

PRINCESA ISABEL - PB

AVARÉ - SP

PINHEIRO - MA

AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE

PRESIDENTE EPITÁCIO - SP

ALMENARA - MG

OURICURI - PE

REGISTRO - SP

ARAÇUAÍ - MG

SALGUEIRO - PE

ARAGUAÍNA - TO

ARINOS - MG

TELÊMACO BORBA - PR

GURUPI - TO

FORMIGA - MG

UMUARAMA - PR

 

ITUIUTABA - MG

APODI - RN

 



QUADRO I

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

QUANTITATIVO POR

QUANTITATIVO PARA O

(NÍVEL E)

UNIDADE

GRUPO

Administrador

01

58

Analista de Tecnologia da Informação

01

58

Assistente Social

01

58

Auditor

01

58

Bibliotecário - Documentalista

02

116

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