Legislação

Decreto 83.081, de 24/01/1979

Art. 199

Título XI - DISPOSIÇÕES FINAIS (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 199

- Nas operações realizadas em moeda nacional, de natureza orçamentária, financeira e contábil, serão desprezadas, no resultado final dos cálculos, as frações de cruzeiro.

Artigo acrescentado pelo Decreto 90.817, de 17/01/85.

GRAU 1 - (riscos leves - taxa 0,4%)
202 - Comércio Varejista
02 (1) Comércio de aves, sem matança;
05 (0) Farmácias, drogarias e perfumarias;
06 (0) Tecidos, roupas, calçados e armarinhos;
08 (1) Sala de exposição e venda de automóveis, sem serviço de demonstração, sem garagem ou oficina.
10 (1) Livraria e papelaria;
(2) Papelaria sem tipografia embora com confecção de cartões de visita;
12 (0) Ótica, fotografias, jóias e relógios;
(1) Relojoaria sem oficina;
(2) Ótica, sem fabricação de aparelhos;
15 (0) Vendas lotéricas;
18 (0) Instrumentos musicais e discos;
24 (0) Artigos para fumantes;
29 (0) Artigos religiosos.
301 - Empresas de Seguros Privados e Capitalização
01 (0) Seguros e capitalização;
02 (0) Sorteios;
03 (0) Corretores de fundos públicos e câmbio.
302 - Estabelecimentos Bancários
01 (0) Bancos e casas bancárias.
02 (0) Cooperativas de crédito.
303 - Empresas de Financiamento, Investimento e Crédito
01 (0) Financiamento, investimento e crédito.
501 - Empresas Ferroviárias
03 (0) Administração (Agências).
502 - Empresas Rodoviárias Interurbanas
03 (0) Administração (Agências).
503 - Empresas Rodoviárias Urbanas
03 (0) Administração (Agências).
601 - Empresas de Comunicação
01 (0) Telegráficas terrestres;
02 (0) Telegráficas submarinas;
03 (0) Radiotelegráficas e radiotelefônicas;
04 (0) Empresas mensageiras;
05 (0) Serviços de telecomunicações.
603 - Empresas de Radiodifusão
01 (0) Estações de rádio;
02 (0) Estações de televisão.
604 - Empresas Jornalísticas
01 (0) Empresas proprietárias de jornais e revistas (sem oficina gráfica);
02 (0) Distribuidores de jornais e revistas.
701 - Estabelecimentos de Ensino
01 (0) Ensino pré-primário;
02 (0) Ensino primário (1º Grau);
03 (1) Ensino médio (2º Grau), sem ciências experimentais;
(2) Ensino médio (2º Grau), com ciências experimentais;
04 (1) Ensino técnico, sem ciências experimentais;
(2) Ensino técnico, com ciências experimentais;
05 (1) Ensino superior, sem ciências experimentais;
(2) Ensino superior, com ciências experimentais;
06 (1) Estabelecimentos de aprendizagem profissional da indústria e do comércio, sem ciências experimentais;
(2) Estabelecimento de aprendizagem profissional da indústria e do comércio, com ciências experimentais;
99 (0) Outros estabelecimentos de ensino;
(1) Sem ciências experimentais;
(2) Com ciências experimentais, e Auto-escolas;
(3) Entidades culturais e de bem-estar social.
702 - Empresas de Difusão Cultural e Artística
01 (0) Orquestras, bandas de músicas e similares;
02 (0) Grupos teatrais e folclóricos;
03 (0) Outros estabelecimentos de cultura.
703 - Estabelecimentos de Cultura Física
01 (0) Ginástica;
02 (0) Academia de lutas;
99 (0) Outros estabelecimentos de culturas físicas.
803 - Serviços Pessoais
01 (0) Salões de barbeiros, cabeleireiros e manicures;
04 (0) Serviços de lustradores de calçados.
804 - Consultórios e Escritórios de Profissionais Liberais
01 (0) Consultórios de advogados;
02 (0) Consultórios médicos;
03 (0) Consultórios veterinários;
04 (0) Consultórios odontológicos;
05 (0) Escritórios de engenharia;
06 (0) Escritórios de economia;
07 (0) Escritórios de estatística;
08 (0) Escritórios de contabilidade;
09 (0) Escritórios de arquitetura;
10 (0) Escritórios técnicos (consultorias). Técnico de Administração;
11 (0) Escritórios de desenho;
12 (0) Escritórios de atuária;
13 (0) Compositores artísticos, musicais e plásticos;
99 (0) Outros não classificados.
805 - Escritórios Comerciais (exceto de profissionais liberais)
01 (0) Corretores de mercadorias, inclusive jóias e pedras preciosas;
02 (0) Corretores de imóveis e de loteamentos;
03 (0) Despachantes;
04 (0) Representantes comerciais; Consignações;
05 (0) Escritórios de datilografia; Tradução e informação;
06 (0) Escritórios de firmas comerciais, inclusive administradora de bens móveis;
(1) Empresas de vendas e cobranças a domicílio (com empregados não viajando);
07 (0) Escritórios de colocação e registros diversos; Cartórios; Processamento de dados;
08 (0) Escritórios de firmas industriais; Agentes da propriedade industrial;
09 (0) Corretores de navios;
99 (0) Diversos não classificados.
807 - Serviços Diversos
01 (0) Partidos políticos;
02 (0) Associações de classe; Sindicatos; Federações, Confederações etc.
04 (0) Conventos, mosteiros e sociedades religiosas.
GRAU 2 - (riscos médios - taxa 1,2%)
105 - Indústria do Fumo
01 (0) Indústria do fumo;
(1) Fabricação manual de charutos ou cigarros;
(2) Fabricação mecânica de charutos e cigarros; manipulação de fumos
106 - Indústria Têxtil, Fiação e Tecelagem
01 (0) Cordoalha e estopa;
(1) Conserto de sacaria;
02 (0) Malharias e meias;
04 (0) Especialidades têxteis, passamanarias, rendas, tapetes, toalhas e bordados;
(1) Fabricação de bordados e passamanarias; Fabricação de rendas;
(2) Fabricação de fitas e cadarços;
(3) Fabricação de filó; Fabricação de tapetes;
05 (0) Estamparia, Alvejamento e Tingimento de fios e tecidos;
99 (1) Fabricação de linhas para coser;
(2) Fabricação de veludo e pelúcia;
(3) Fabricação de tecidos impermeáveis.
107 - Indústria de Calçados e Vestuários
01 (1) Oficina manual de calçados e Sapateiros;
02 (0) Alfaiataria e Confecção de roupas para homem;
03 (0) Fabricação de camisas para homem, roupas brancas, gravatas, etc.
(1) Fabricação de gravatas;
(2) Fabricação de roupas brancas;
04 (1) Fabricação de guarda-chuvas, sem fabricação de cabos e armações;
05 (0) Luvas, bolsas e peles de resguardo;
07 (1) Oficina de conserto de chapéus de palha, exclusivamente;
08 (0) Confecções de roupas e chapéus de senhoras e crianças; Oficina (atelier) de costura;
09 (0) Confecções de cama e mesa.
108 - Indústria da Madeira e Cortiça (exceto Mobiliário)
99 (0) Oficina de conserto de instrumento de madeira, sem trabalho de carpintaria.
109 - Indústria do Mobiliário
01 (0) Colchoaria, Estofaria (cortinados e estofos, exceto capoteiros).
110 - Indústria do Papel e Papelão
02 (0) Artefatos de papel e papelão;
03 (0) Fitas adesivas.
111 - Indústria Gráfica e Editorial
01 (0) Tipografias e litografias;
02 (0) Gravuras (fotogravuras, rotogravuras e estereotipia);
03 (0) Encadernação e cartonagem;
04 (0) Editoras com oficinas gráficas;
99 (0) Indústrias gráficas não classificadas.
114 - Indústrias Químicas e Farmacêuticas
02 (0) Produtos farmacêuticos
(1) Fabricação e acondicionamento de comprimidos.
(2) Fabricação de produtos farmacêuticos, sem fabricação de matéria-prima.
04 (0) Resinas sintéticas.
05 (0) Perfumarias e artigos de toucador.
(1) Fabricação de perfumarias, sem fabricação de sabonetes; Fabricação de pó-de-arroz e carmim; Fabricação de talco; Fabricação de pasta de dentes;
(2) Fabricação de perfumarias, com fabricação de sabonetes; Fabricação de sabonetes.
117 - Indústria de Produtos Minerais não Metálicos, Vidro, Cal, Cimento, Gesso, Olaria e Cerâmica.
03 (1) Fabricação de objetos de gesso.
119 - Indústria Mecânica e de Material Elétrico e Eletrônico.
07 (1) Oficina de cutelaria;
14 (1) Oficina de conserto de rádios, s/ instalação de antenas.
120 - Indústria de Construção e Reparação de Veículos
02 (2) Posto de regulagem ou mudança de freio de automóvel.
123 - Indústria Diversas
01 (0) Indústria de joalheria, ourivesaria, relojoaria e similares;
02 (0) Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas;
03 (0) Instrumentos musicais em geral (fabricação e reparação);
04 (0) Fabricação de discos virgens e empresas de gravação;
05 (0) Indústria de filmes virgens em geral;
06 (0) Aparelhos de ótica e fotografias;
07 (0) Fabricação de brinquedos;
08 (1) Classificação do algodão;
(2) Fabricação de algodão hidrófilo
10 (0) Aparelhos ortopédicos;
11 (0) Aparelhos de precisão;
13 (0) Artigos médicos e dentários, inclusive prótese;
(1) Fabricação de dentes artificiais;
(2) Oficina de prótese dentária;
15 (0) Artesanatos;
(1) Fabricação manual de flores artificiais;
(2) Oficina de decoradores;
16 (0) Fotocópias;
17 (0) Artes fotográficas;
20 (0) Escultura;
26 (0) Perucas e cabeleiras;
99 (0) Oficinas de velas par embarcações;
(2) Fabricação de artigos de âmbar e de cera; Fabricação de esteiras.
201 - Comércio Atacadista
01 (1) Mercados e lojas de peixe por atacado;
04 (0) Fumos, cigarros e charutos;
05 (0) Drogas e medicamentos;
06 (0) Tecidos, roupas, calçados e armarinhos;
10 (0) Papel e papelão;
12 (0) Material fotográfico, ótico, jóias e relógios;
15 (0) Matéria-prima e manufaturada de couro, peles e borracha;
16 (0) Perfumaria e artigos de toucador;
18 (0) Instrumentos musicais e discos;
19 (0) Material elétrico;
20 (0) Livros (Editoras que não possuem oficinas gráficas.);
21 (0) Produtos plásticos;
22 (0) Brinquedos;
23 (0) Móveis;
24 (0) Artigos para fumantes;
25 (0) Material para escritório.
202 - Comércio Varejista
02 (0) Aves e animais em geral;
(2) Comércio de aves, com matança;
03 (0) Gêneros alimentícios em geral, inclusive frutas e verduras;
04 (0) Cafés, bares e restaurantes;
(1) Bares;
(2) Leiterias;
(3) Restaurantes;
(4) Carros-restaurante;
07 (0) Móveis e aparelho eletrodomésticos;
(1) Lojas de material elétrico; Lojas de aparelhos eletrodomésticos e fogões;
(2) Depósito de móveis, sem fabricação, com montagem e lustração;
08 (0) Máquinas, veículos e acessórios;
(3) Lojas de acessórios; salas de demonstração, exposição e venda de automóveis;
09 (0) Ferragens, louças e materiais para construção, vidros planos, cristais e espelhos;
12 (3) Ourives com oficina; Gravadores; Relojoarias com oficina;
13 (0) Decorações de objetos de arte;
14 (0) Cooperativas comerciais;
16 (0) Instrumentos cirúrgicos (hospitalares e científicos.);
17 (0) Lojas de leiloeiros;
19 (0) Artigos plásticos;
20 (0) Flores naturais e artificiais;
21 (0) Artigos de limpeza;
22 (0) Artigos esportivos, cutelaria, armas e munições;
23 (0) Artigos ortopédicos;
25 (0) Brinquedos;
27 (0) Artigos de borracha;
28 (0) Produtos químicos (exceto farmacêuticos);
30 (0) Artigos de lavouras e alimentos para animais.
31 (0) Couros e peles;
99 (0) Diversos não classificados;
(1) Lojas em geral, não especificadas em outras classes;
(2) Colocação interna de cortinas;
(3) Lojas de [faz-tudo] com oficina de consertos; carvoaria e varejo de lenha, sem serra; colocação de cartazes e reclames;
(4) Empresas de ajardinamento; Empapelamento de paredes, sem pinturas e sem serviço de decoração.
402 - Empresas Aeroviárias
(1) Empresas aeroviárias, inclusive táxi aéreo.
403 - Empresas Administradoras de Portos e Aeroportos
01 (0) Administração de portos e aeroportos;
02 (0) Carregamento e transportes de bagagem em portos e aeroportos.
602 - Empresas de Publicidade
01 0) Publicidade em geral.
704 - Estabelecimentos Hospitalares e Postos de Saúde
01 (0) Hospitais;
02 (0) Casas de saúde e repouso, inclusive clínicas;
03 (0) Maternidade;
04 (0) Postos de saúde e de vacinação; Bancos de sangue.
705 - Estabelecimentos Científicos e Centros de Pesquisas
01 (0) Estabelecimentos científicos e centros de pesquisas (tecnológicas);
02 (0) Laboratoristas (Laboratórios de análises);
03 (0) Laboratórios de raios X.
802 - Turismo, Hospitalidade e Diversões
01 (0) Empresas de turismo;
02 (0) Hotéis e similares;
(1) Hotéis e similares, sem lavanderia mecânica ou fabricação de gelo;
03 (0) Cinemas, teatros, casas e parques de diversões;
(1) Salões de bilhares;
04 (0) Clubes e associações recreativas;
(1) Clubes náuticos, sem construção de barcos; clubes esportivos, sem jogadores de futebol.
803 - Serviços Pessoais
02 (0) Casas de banho, saunas, banhos turcos, massagens e similares;
03 (0) Lavanderias e tinturarias;
99 (0) Outros serviços pessoais não classificados.
805 - Escritórios Comerciais (exceto de profissionais liberais).
06 (2) Empresas de vendas e cobranças (com empregados viajando)
806 - Serviços de Administração e Conservação de Edifícios
01 (0) Empresas de administração de imóveis;
02 (0) Empregados de edifícios (contínuos, cabineiros de elevadores, pessoal de guarda, custódia, conservação e limpeza);
03 (0) Condomínios
807 - Serviços Diversos
05 (0) Aluguéis de bicicletas, patins, instrumentos musicais e automóveis;
06 (1) Funerária, sem trabalhos de madeira.
GRAU 3 - (riscos graves - taxa 2.5%)
001 - Agricultura
01 (0) Cultura de cereais;
02 (0) Cultura de leguminosas alimentícias;
03 (0) Culturas de tubérculos e raízes;
04 (0) Cultura de plantas industriais;
05 (0) Cultura frutas;
(1) Lavoura de café; Citricultura sem [packing house];
(2) Lavoura de cacau; Cultura de bananas sem transporte marítimo; Citricultura com [packing house];
(3) Cultura de bananas com transporte marítimo;
99 (0) Outras cultura.
002 - Silvicultura
01 (0) Silvicultura.
003 - Criação
01 (0) Bovinos;
02 (0) Eqüinos, muares e asininos;
03 (0) Suínos;
04 (0) Ovinos;
05 (0) Caprinos;
06 (0) Avicultura;
07 (0) Apicultura e Sericultura;
99 (0) Outras criações.
004 - Caça
01 (0) Caça
005 - Pesca
01 (0) Armadores de pesca.
101 - Indústria Extrativa Vegetal
01 (0) Borracha;
02 (0) Gomas não elásticas;
03 (0) Ceras e resinas;
04 (0) Fibras vegetais e descaroçamento de algodão;
05 (0) Oleaginosas;
06 (0) Castanhas;
07 (0) Erva-Mate;
(1) Sem derrubada;
(2) Com derrubada;
08 (0) Guaraná;
09 (0) Lenha e carvão vegetal;
10 (0) Extração de madeira.;
99 (0) Outras extrações vegetais;
(1) Extração de taninos de madeira;
(2) Derrubada de matas; extração de timbó;
102 - Indústrias Extrativa Mineral
01 (1) Carvão mineral, a céu aberto;
(2) Carvão mineral, com galerias;
02 (1) Ferro, Piritas e Metais básicos, a céu aberto, com explosivo, ou com galerias e sem explosivos;
(3) Ferro, Pirita e Metais básicos, com galerias e com explosivos;
03 (1) Estanho, a céu aberto, sem explosivos;
(2) Estanho, a céu aberto, com explosivos, ou galerias e sem explosivos;
(3) Estanho, com galerias e com explosivos;
04 (0) Petróleo bruto e Gás natural;
05 (0) Pedra, Calcário, Argila e Areia;
(1) Areia, s/ explosivos e s/ mineração de subsolo;
(2) Argila, s/ explosivos e s/ mineração de subsolo; caolim sem galerias;
(3) Cal, c/extração de pedras: Pedreiras, s/explosivos;
(4) Caolim, com galerias; Calcário a céu aberto, com explosivos;
(5) Pedreiras, com explosivos;
06 (1) Mármore, sem explosivos;
(2) Mármore, com explosivos;
07 (0) Sal;
08 (0) Minerais para indústrias químicas;
09 (1) Ouro e outros metais preciosos, a céu aberto, sem explosivos;
(2) Ouro e outros metais preciosos, a céu aberto, com explosivos, ou com galerias e sem explosivos;
(3) Ouro e outros metais preciosos, com galerias e com explosivos.
10 (0) Diamante e pedra preciosas;
99 (1) Quartzo, céu aberto e sem explosivos;
(2) Mica, a céu aberto e sem explosivos;
(3) Mica, c/explosivos, ou c/ galerias e s/ explosivos;
(4) Mica, com galerias e com explosivos.
103 - Indústrias de Produtos Alimentícios
01 (0) Torrefação e moagem de café; café solúvel;
02 (0) Moagem de milho, arroz e outros grãos;
03 (0) Mandioca, fécula e outros farinhas;
04 (0) Açúcar (fabricação e refinação);
05 (0) Refinação do sal;
06 (0) Padarias;
07 (1) Confeitarias, com fabricação;
(2) Fabricação de balas e de chocolates;
08 (1) Sorveterias;
(2) Fabricação de gelo; Sorveterias, c/ vendagem ambulante;
09 (0) Mate e chá;
10 (0) Laticínios e derivados;
11 (0) Massa alimentícias e biscoitos;
12 (0) Azeite, óleos e gorduras alimentícias (vegetais e animais);
13 (0) Conserva alimentícias (carnes e derivados);
(1) Fabricação de conservas de vegetais e de frutas, com enlatamento;
(2) Fabricação de conservas de carne, salsicha, etc., com enlatamento;
(3) Frigoríficos (com matanças de gado); Matadouro; Charqueada;
14 (0) Condimentos;
15 (0) Ração balanceada;
16 (0) Trigo;
17 (0) Beneficiamento de arroz, aveia, milho, feijão e soja;
18 (0) Imunização e tratamento das frutas;
19 (0) Doce (inclusive enlatados);
99 (0) Outros produtos alimentícios;
104 - Indústrias de Bebidas
01 (0) Cerveja de alta a baixa fermentação;
02 (0) Vinhos;
03 (0) Água minerais;
04 (0) Aguardente e outras bebidas alcoólicas;
05 (0) Engarrafamento;
06 (0) Vinagre;
99 (0) Outras bebidas não classificadas.
106 - Indústrias Têxtil, Fiação e Tecelagem
01 (2) Fabricação manual de cordas e barbantes;
(3) Fabricação de estopa; fabricação mecânica de cordas e barbante; fabricação de capachos;
03 (0) Fiação e tecelagem em geral;
06 (0) Tecidos de lona;
99 (0) Indústrias têxteis não classificadas.
107 - Indústrias de Calçados e Vestuário
01 (0) Calçados (fabricados e reparação; solado palmilhado);
(2) Fabricação de calçados;
(3) Fabricação de calçados de borracha; de saltos de madeiras; Fabricação de tamancos;
04 (2) Fabricação de bengalas, cabos e armações de guarda-chuvas;
06 (0) Fabricação de pentes, botões e similares;
07 (2) Fabricação de bonés; Oficina de consertos de chapéus;
(3) Fabricação de chapéus de feltro, de lá ou de palha;
99 (0) Outras confecções não classificadas.
108 - Indústrias da Madeira e Cortiça (exceto do Mobiliário)
01 (0) Carpintaria, Marcenaria, etc;
(1) Oficina de tornearia de madeiras;
(2) Caixotaria c/desdobramento de madeira; carpintaria sem serragem de toros; oficina de segeiros;
(3) Estância de lenha c/ serra; Serraria em geral; s/ extração de madeira c/ guindastes mecânicos; Fabricação de compensado de madeira, c/ desdobramento e serraria;
(4) Serraria em geral, com ou sem extração de madeiras;
02 (0) Cestaria, junco e vime;
03 (0) Cortiça, Artefatos de cortiça e similares;
04 (1) Tanoaria, sem fabricação de peças;
(2) Tanoaria, com fabricação de peças;
99 (0) Indústrias, de madeira e cortiça, não classificadas;
(2) Fabricação de cachimbos de madeira; caixotaria sem desdobramento de madeira, tendo apenas máquinas para cortar tábuas do tamanho das caixas; fabricação de canetas, lápis e pauzinhos; fabricação de palitos;
109 - Indústria do Mobiliário
02 (0) Móveis em geral;
(1) Fabricação de móveis de vime e bambú;
(2) Fabricação de móveis de madeira;
99 (0) Indústria do mobiliário não classificadas;
110 - Indústria de Papel e Papelão
01 (0) Fabricação de papel e papelão;
(1) Fabricação de papel, com fabricação de polpa de madeira (processo de moagem); Fabricação de papelão;
(2) Fabricação de papel, com fabricação de polpa de madeira;
99 (0) Indústrias do papel e papelão, não classificadas.
112 - Indústrias de Couros e Peles
01 (0) Curtimento de couros e peles;
01 (1) Curtume; Salgadeira de couros; Preparo de peles;
(2) Pelotários;
02 (0) Artigos de couro, exceto calçados e artigos do vestuário;
(1) Oficina de correaria;
(2) Fabricação de solas e correias; preparo de pelicas e envernizamento
03 (0) Artigos de peles, exceto artigos do vestuário;
99 (0) Indústrias de couros e pele, não classificadas.
113 - Indústrias de Artefatos de borracha
01 (0) Artefatos de borracha e beneficiamento;
(1) Fabricação manual de Preventivos higiênicos de borracha;
(2) Fabricação de artefatos de borracha;
02 (0) Vulcanização e recauchutagem;
03 (0) Fabricação de pneus e câmaras de ar;
99 (0) Indústrias de artefatos de borracha não classificadas.
114 - Indústrias Químicas e Farmacêuticas
01 (0) Produtos químicos para fins industriais;
(1) Fabricação de gelatina; Fabricação de glicerina; Fabricação de sebos e graxas; Fabricação de xaropes: Indústrias petroquímica; matérias-primas para inseticidas e fertilizantes;
(2) Fabricação de oxigênio;
(3) Fabricação de produtos químicos não explosivos e não inflamáveis;
03 (0) Preparação de óleos vegetais, animais ou minerais;
(1) Extração e refinação de óleo vegetal; Extração de gorduras;
(2) Beneficiamento e estiva de castanha; Extração e refinação de óleo mineral ou animal;
06 (0) Fabricação de sabão e velas;
(1) Fabricação de saponáceos;
(2) Fabricação de sabão; fabricação de velas;
07 (0) Fabricação de álcool; destilaria;
08 (0) Fabricação de explosivos e fogos de artifício;
09 (0) Tintas, vernizes, colas, lacas, cera para assoalho, graxa para calçados, etc.
(2) Fabricação de tintas de escrever; Fabricação de tinta em pó;
(3) Mistura de matéria-prima de anilinas; Fabricação de ceras para assoalho; Fabricação de cola;Fabricação de para sapatos de couro; Fabricação de tintas de óleo; Fabricação de lacre;
(4) Fabricação de artigos de esmalte;
(5) Fabricação de alvaiade;
10 (0) Fósforo;
11 (0) Adubos;
12 (0) Formicidas e inseticidas;
13 (0) Tintas p/máquinas de impressão, carbonos e similares;
14 (0) Produtos veterinários;
99 (0) Produtos químicos e farmacêuticos não classificados;
(1) Extração de taninos de folha de mangue;
(2) Fabricação de creolina e semelhantes; Fabricação de desinfetante;
(3) Fabricação de inseticida à base de petróleo.
115 - Indústria de Derivados de Petróleo e Hulha
01 (0) Refinaria de petróleo;
02 (0) Fabricação de asfalto;
03 (0) Produtos derivados de petróleo em geral;
99 (0) Derivados de petróleo e hulha não classificados.
116 - Indústria de Asfaltos de Plástico
01 (0) Artefatos de plástico.
117 - Indústrias de Produtos Minerais não Metálicos, Vidro, Cal, Cimento, Gesso, Olaria e Cerâmica
01 (0) Vidros e cristais planos; Espelhos e polimento;
02 (0) Vidros e cristais ocos, frascos, garrafas, copos e similares;
03 (0) Cal e gesso;
(2) Preparação de gesso sem extração;
04 (0) Cimento;
(1) Fabricação de artefatos de cimento armado;
(2) Fabricação de cimento;
05 (0) Louças em geral, pratos, xícaras, etc.
06 (0) Louças e azulejos para construção;
07 (0) Olarias e cerâmicas, tijolos, telhas, ladrilhos, manilha e similares;
08 (0) Mármore e granito;
09 (0) Abrasivos;
10 (0) Produtos de amianto;
99 (0) Produtos minerais não metálicos, não classificados.
118 - Indústria Metalúrgica
01 (0) Siderúrgica, Fundição e primeiras transformações de ferro e aço;
02 (0) Fundição e purificação de metais não ferrosos; Metalurgia.
119 - Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico
01 (0) Artefatos de ferro e de metais em geral; Metalização a jato;
(1) Fabricação de anzóis; fabricação de clichês;
(2) Fabricação de agulhas, fabricação de alfinetes; fabricação de artefatos de alumínio, com ou sem fundição; fabricação de artigos de chumbo; fabricação de artefatos de estanho; fabricação de gaiolas; fabricação de grampos; fabricação de ilhoses e colchetes; fabricação de palha de aço; fabricação de palhões; fabricação de parafusos e porcas; fabricação de pregos e cravos, sem fabricação de matéria-prima; fabricação de penas de escrever; fundição de tipos; fabricação de elétrodos e solda;
(3) Fabricação de artefatos de ferro sem fundição; fabricação de arame ou de artigos de arame; fabricação de artefatos de bronze, de cobre ou de latão; fabricação de cofres; fabricação de artigos de ferro esmaltado, galvanizado ou estanho, sem fundição; fabricação de móveis de ferro; oficina com fundição de metais;
02 (0) Serralheria, ferraria, fechaduras, etc. (fabricação e reparação);
(1) Ferraria de animais;
(2) Oficina mecânica e de serralheria e ferreiro, sem laminagem;
03 (0) Mecânica (fabricação, conservação e reparação de máquinas e motores);
(1) Oficina de conserto de máquinas de costura, de escrever, de calcular e registradora;
(2) Obras de zinco; Corte, polimento e lustração de chapas;
(3) Oficina de caldeireiro de cobre; Fabricação de artigos de ferro, sem forno;
(4) Oficina de solda-acetileno ou elétrica;
04 (0) Galvanoplastia, Niquelação e Cromagem;
05 (0) Laminação de metais;
06 (0) Estamparia de metais;
(1) Cunhagem de moedas e medalhas;
07 (2) Oficina de armeiro;
(3) Fabricação de cutelaria; fabricação de navalhas;
08 (0) Balanças, pesos e medidas;
09 (0) Funilaria;
10 (0) Lâmpadas e aparelhos de iluminação;
11 (0) Condutores elétricos e de trefilação;
12 (0) Aparelhos eletrodomésticos (fabricação e reparação);
13 (0) Outros aparelhos elétricos (fabricação e reparação);
(1) Fabricação de cartazes luminosos e serviços de colocação; fabricação de aparelhos elétricos (não abrangendo motores, geradores, transformadores, elevadores e painéis);
(2) Fabricação ou oficina de consertos de consertos de acumuladores de baterias;
(3) Fabricação de aparelhos de eletricidade, grandes, incluindo motores, geradores, transformadores e painéis;
14 (0) Rádio e televisão (fabricação, montagem e reparação);
(2) Oficina de consertos de rádio, c/ instalação de antenas;
15 (0) Peças para automóveis similares;
99 (0) Diversos não classificados.
120 - Indústria de Construção e Reparação de Veículos
01 (0) Automobilística, fabricação e montagem;
(1) Fabricação e montagem de veículos automotores e gasolina ou diesel, sem fundição;
(2) Montagem de automóveis, com experiência;
(3) Fabricação de carrocerias de automóveis;
02 (0) Automobilística, reparação;
(3) Oficina mecânica para consertos de automóveis;
03 (0) Naval, construção e reparação;
(1) Calafate (carpintaria naval);
(2) Estaleiro, sem desmontagem de embarcações;
(3) Desmontagem de embarcação;
04 (0) Aérea, construção e reparação;
05 (0) Locomotivas e vagões, construção e reparação;
06 (0) Motocicletas e bicicletas, fabricação;
07 (0) Motocicletas e bicicletas, reparação;
08 (0) Elevadores (fabricação, instalação, reparação e manutenção);
09 (0) Tratores, máquinas de terraplanagem e similares;
10 (0) Carroças;
11 (0) Carrocerias, fabricação e reparação;
99 (0) Fabricação e reparação de outros veículos não classificados;
121 - Construção Civil
01 (0) Construção civil em geral;
(1) Trabalhos de exploração, conservação e extensão de rede de água e esgotos; calçamento e conserto de ruas; estucadores; assentamento de ladrilhos e azulejos; impermeabilização de edifícios e semelhantes; construção de alvenaria ou concreto armado até 2 pavimentos; nivelamento e movimento de terras sem barreiras e sem emprego de explosivos: perfuração de poços artesianos;
(2) Construção de alvenaria ou concreto armado de mais de 2 pavimentos ou de 10 metros de altura; construção de açude com barragem até 3 metros de altura; armação de tetos; construção de hangares e barracões de metal; abertura de poços sem emprego de explosivos; colação de relógio em torres: construção e instalação inicial de telégrafos e telefone: construção de casas, barracões, etc., de madeira;
(3) Trabalho de abertura de valas e canalização de água e esgoto; desobstrução de rios e canais, com máquinas e serviços manuais;
(4) Desmonte de barreiras sem explosivos; construção de gasômetro; demolição de edifício; construção de cais e diques, sem trabalho sob pressão de ar comprimido e s/ emprego de explosivos; Instalação de pára-raios; construção de silos de alvenaria, concreto armado e metal; empresas de bate-estacas;
(5) Abertura de poço (serviço manual), c/ explosivos; construção de cais e diques, sem trabalho sob pressão de ar comprimido e com explosivos, Instalação de sinos em torres;
(6) Desmonte de barreiras, com explosivos; construção de chaminé torres de alvenaria, cimento armado, ou metal; sinos removíveis (caixões); trabalho sob pressão de ar comprimido;
02 (0) Instalação elétrica, hidráulica, de gás e sanitárias.
(1) Instalação e consertos de eletricidade a domicílio, não abrangendo motores, geradores, transformadores, elevadores e painéis;
(2) Bombeiro hidráulico;
(3) Construção ou extensão de linha de transmissão, inclusive serviços de instalação de postes e transformadores;
(4) Construção ou extensão de linha de transmissão de alta tensão;
03 (0) Obras hidráulicas;
04 (0) Construção de estradas, pontes e viadutos;
(1) Conservação de estradas de rodagem e de ferro, pavimentação;
(2) Revestimento de túneis; abertura ou construção de estradas de rodagem ou de ferro, sem explosivos; pintura de pontes ou construção metálica;
(3) Construção de pontes e viadutos sem trabalho sob pressão de ar comprimido; abertura ou construção de estradas de rodagem ou de ferro, com explosivo;
(4) Construção de túneis;
99 (0) Outras construções não classificadas.
122 - Produção de Energia Elétrica
01 (0) Hidroelétrica;
02 (0) Termelétrica;
99 (0) Energia elétrica não especificada.
123 - Indústrias Diversas
08 (0) Beneficiamento de fibras animais e vegetais;
(3) Fiança de rami;
(4) Manipulação de crina animal; Beneficiamento, seleção e corte de piaçava; Desfibramento e preparo de fibra de rami;
09 (1) Fabricação de artigos de mica, inclusive preparo de mica sem mineração;
(2) Moagem de minerais;
(3) Fabricação de cal sem preparação de pedra;
12 (0) Indústria cinematográfica (inclusive laboratório cinematográfico);
13 (3) Fabricação de instrumentos de cirurgia;
14 (0) Vassoura, escovas e pincéis;
18 (0) Embalagens;
19 (0) Toldos; Capoteiros; Estofamento para veículos (fabricação e reparação);
25 (0) Industrialização de pescado;
27 (1) Pintura em geral, em oficina;
(2) Pintura em geral, fora de oficina;
99 (0) Indústria diversas não classificadas;
(3) Fabricação de couro artificial; de oleados; de tapetes de linóleo e cortiça; fabricação de estojos, sem trabalhos de madeira ou de metal; fabricação de lixa;
(4) Fabricação de estojos com trabalhos de madeira ou de metal; fabricação de cal e conchas de mariscos; fabricação de formas para calçados ou chapéus; fabricação de carimbos; fabricação de carvão de lenha, sem preparo ou extração de madeira; fabricação de briquetes de carvão de lenha; fabricação de artigos de chifres (não sendo piroxilina); fabricação de artigos de ebonite, de fibra ou de galalite; preparação de produtos de grafite. sem fabricação de grafite ou extração; fabricação de artefatos e objetos de madrepérola ou de osso; fabricação de malas; fabricação de molduras de quadros.
(5) Canteiros; fabricação de artefatos de celulóide; forno de incineração de lixo.
(6) Estabelecimentos industriais científicos e centros de pesquisas nucleares.
201 - Comércio Atacadista
01 (2) Frigorífico (empresa de armazenagem); Depósitos de tripas salgadas;
02 (0) Gêneros alimentícios em geral, inclusive frutas e café;
03 (0) Bebidas em geral e álcool;
(1) Depósito de vinhos e espirituosos por atacado;
(2) Depósitos de cervejas;
07 (0) Máquinas, aparelhos, veículos e acessórios;
(1) Depósito de máquinas e metais, inclusive com montagem de máquinas e com oficinas;
(2) Depósito de máquinas e metais, inclusive com montagem de máquinas e com oficinas;
08 (0) Materiais para construção, inclusive louças, tintas, ferragens, vidros planos , cristais e espelhos;
09 (0) Madeiras e cortiças;
(1) Depósito de madeira serradas, sem desdobramento de madeira;
(2) Estância de lenha, sem serra;
(3) Depósito de madeiras serradas, com desdobramento de madeira;
11 (0) Combustíveis e lubrificantes;
13 (0) Minérios e metais;
14 (0) Fibras, algodão, cordoalha, estopas e bambetes;
(1) Armazenagem e prensagem de algodão, c/ máquina vertical;
(2) Armazenagem e prensagem de algodão, com máquina horizontal;
17 (0) Produtos químicos em geral (exceto farmacêuticos);
99 (0) Diversos não classificados;
(1) Depósito ou armazém atacadista, não especificados em outra classe; Armazém leiloeiro;
(2) Depósito de cofres, garrafas vazia e gelo;
(3) Depósito de cal;
(4) Depósito de cofres, com serviço de entrega;
(5) Fogos de artifício, com colocação.
202 - Comércio Varejista
01 (0) Carnes e derivados;
11 (0) Combustíveis e lubrificantes postos;
26 (0) Fogos de artifício;
99 (5) Feiras-livres.
203 - Comércio Armazenador
01 (0) Trapiches;
02 (0) Armazém gerais (entrepostos);
(1) Armazém de café;
(2) Armazém geral, sem estiva própria;
(3) Armazém geral, com ou sem transporte, mas com estiva braçal em embarcações pequenas, realizadas pelos próprios empregados do armazém;
03 (0) Guarda-móveis;
99 (0) Outros não classificados.
401 - Empresas de Navegação
01 (0) Navegação internacional;
(1) Limpeza interna de embarcações ancoradas;
(2) Vapores ou navios a motor, com mais de 200 toneladas;
(3) Vapores ou navios com menos de 200 toneladas;
(4) Serviços de reboque para remoção de materiais ou obras flutuantes;
02 (0) Navegação costeira;
(1) Limpeza interna de embarcações ancoradas;
(2) Vapores ou navios a motor, com mais de 200 toneladas;
(3) Vapores ou navios com menos de 200 toneladas; navegação a vela, com ou sem motor;
(4) Serviço de reboque para remoção de matérias ou obras flutuantes;
03 (0) Navegação fluvial;
(1) Limpeza interna de embarcações ancoradas;
(2) Fluvial ou lacustre (todas as embarcações);
(3) A vela, com ou sem motor;
(4) Serviços de reboque para remoção de materiais ou obras flutuantes.
405 - Portuários
02 (0) Serviços portuários.
501 - Empresas Ferroviárias
01 (0) Ferrovias;
02 (0) Carregamento e transporte de bagagem em estações;
502 - Empresas Rodoviárias Interurbanas
01 (0) Transporte de passageiros .
02 (0) Transporte de cargas.
503 - Empresas Rodoviárias Urbanas
01 (0) Transporte de passageiro (ônibus, ônibus elétrico, táxi e lotação).
02 (0) Transportes de cargas e mudança.
504 - Empresas Ferro-Carris Urbana
01 (0) Empresa de ferro-carris.
704 - Estabelecimentos Hospitalares e Postos de Saúde
05 (0) Estabelecimentos veterinários.
99 (0) Outros não classificados.
801 - SERVIÇOS PÚBLICOS
01 (0) Esgotos e saneamento.
(1) Exploração, conservação e extensão de rede de água e esgoto.
(2) Abertura de valas e canalização de água e esgotos.
02 (0) Purificação e distribuição de água.
03 (0) Distribuição de energia elétrica.
04 (0) Produção de gás .
05 (0) Instalação e manutenção de redes telegráficas e telefônicas.
06 (0) Serviços de entrega.
99 (0) Outros serviços públicos.
(1) Jardim zoológico; Prefeituras Municipais .
(2) Banhistas profissionais
802 - Turismo, Hospitalidade e Diversos
03 (4) Diversos desmontáveis.
04 (2) Clubes com jogadores profissionais de futebol.
99 (0) Outros não classificados.
805 - Escritórios Comerciais (exceto de profissionais liberais)
06 (4) Empresas de venda e cobrança com empregados viajando com uso de motocicleta.
806 - Serviços de Administração e Conservação de Edifícios
02 (0) Empresas de limpeza e conservação de imóveis, dedetização e calafetagem.
(2) Empresas de lavagem de caixa d'água; Serviços de limpeza de janelas e vitrinas; Serviço de mata-cupins.
99 (0) Outros não classificados.
807 - Serviços Diversos
03 (0) Garagens.
06 (0) Agência funerária e cemitério
(2) Coveiros e empregados de cemitério; Funerária com trabalhos de madeira.
07 (0) Guarda-noturno e detetives particulares.
(1) Guarda-bancário.
08 (0) Presidiários.
99 (0) Outros não classificados.
901 - Trabalhos Avulsos
01 (0) Arrumadores.
02 (0) Carregadores e ensacadores de café, cacau, sal e similares.
03 (0) Conferentes e vigias portuários.
04 (0) Estivadores e consertadores.
05 (0) Trabalhadores no comércio armazenador.
06 (0) Trabalhadores em serviço de bloco.
07 (0) Práticos de barra e porto.
08 (0) Amarradores de navio.
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