Legislação

Decreto 7.139, de 29/03/2010

Art. 2º

Capítulo II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 2º

- A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgão superior de deliberação: Conselho de Administração da SUFRAMA;

II - órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente:

a) Gabinete;

b) Coordenação-Geral de Comunicação Social;

c) (Revogada pelo Decreto 8.639, de 15/01/2016. Vigência em 15/02/2016).

Decreto 8.639, de 15/01/2016, art. 7º (Revoga a alínea. Vigência em 15/02/2016).

Redação anterior (original): [c) Coordenação-Geral do Conselho de Administração;]

d) (Revogada pelo Decreto 8.639, de 15/01/2016. Vigência em 15/02/2016).

Decreto 8.639, de 15/01/2016, art. 7º (Revoga a alínea. Vigência em 15/02/2016).

Redação anterior (original): [d) Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais;]

e) Coordenação-Geral de Representação Institucional;

f) Coordenação-Geral de Comércio Exterior; e

g) (Revogada pelo Decreto 8.639, de 15/01/2016. Vigência em 15/02/2016).

Decreto 8.639, de 15/01/2016, art. 7º (Revoga a alínea. Vigência em 15/02/2016).

Redação anterior (original): [g) Coordenação-Geral de Promoção Comercial;]

h) Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais;

Decreto 8.849, de 12/09/2016, art. 8º (acrescenta a alínea. Vigência em 11/10/2016).

III - órgãos seccionais:

a) Procuradoria Federal;

b) Auditoria Interna;

c) Corregedoria;

Decreto 8.639, de 15/01/2016, art. 5º (Nova redação a alínea. Vigência em 15/02/2016).

Redação anterior (original): [c) Corregedoria; e]

d) Ouvidoria; e

Decreto 8.639, de 15/01/2016, art. 5º (Nova redação a alínea. Vigência em 15/02/2016).

Redação anterior: [d) Superintendência Adjunta de Administração;]

e) Superintendência Adjunta Executiva;

Decreto 8.639, de 15/01/2016, art. 5º (Acrescenta a alínea. Vigência em 15/02/2016).

IV - órgãos específicos singulares:

a) Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional;

b) Superintendência Adjunta de Projetos; e

c) Superintendência Adjunta de Operações; e

V - unidades descentralizadas:

a) (Revogada pelo Decreto 8.639, de 15/01/2016. Vigência em 15/02/2016).

Decreto 8.639, de 15/01/2016, art. 7º (Revoga a alínea. Vigência em 15/02/2016).

Redação anterior (original): [a) Coordenação-Geral do Portal da Amazônia Ocidental;]

b) Áreas de Livre Comércio; e

c) Coordenações Regionais.

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