Legislação

Decreto 7.075, de 26/01/2010

Art. 34-A

Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

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Art. 34-A

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a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO
Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/
FG

 

1

Diretor-Superintendente

101.6

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

6

 

FG-1

 

10

 

FG-2

 

12

 

FG-3

 

 

 

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio àDiretoria Colegiada

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Patrimônio eLogística

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de RepresentaçãoJudicial

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de MatériaAdministrativa

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Consultoria eAssessoramento Jurídico

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos e Normas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Autorizaçãopara Transferência, Fusão, Cisão, Incorporaçãoe Retirada

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Autorizaçãopara Funcionamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral para Alterações

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de InformaçõesGerenciais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle deProcessos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regimes Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e AçãoFiscal

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de FiscalizaçãoDireta

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE ASSUNTOS ATUARIAIS, CONTÁBEIS EECONÔMICOS

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de MonitoramentoAtuarial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de MonitoramentoContábil

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento deInvestimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pesquisas Atuariais,Contábeis e Econômicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS

 

 

 

 

 

 

 

Escritório Regional I - SãoPaulo

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Escritório Regional II - Rio deJaneiro

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

Escritório Regional III - Minas Gerais

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Escritório Regional IV - Pernambuco

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Escritório Regional V - Rio Grande doSul

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

CÓDIGO

DAS/FG -UNITÁRIO

DA SEGES (MP) P/ PREVIC

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

5

21,25

DAS 101.4

3,23

27

87,21

DAS 101.3

1,91

39

74,49

DAS 101.2

1,27

29

36,83

DAS 101.1

1

26

26,00

SUBTOTAL 1

127

251,06

FG-1

0,20

6

1,20

FG-2

0,15

10

1,50

FG-3

0,12

12

1,44

SUBTOTAL 2

28

4,14

TOTAL

155

255,20

CÓDIGO

DAS/FG -UNITÁRIO

DA SEGES (MP) P/ PREVIC

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

5

21,25

DAS 101.4

3,23

27

87,21

DAS 101.3

1,91

39

74,49

DAS 101.2

1,27

29

36,83

DAS 101.1

1

26

26,00

SUBTOTAL 1

127

251,06

FG-1

0,20

6

1,20

FG-2

0,15

10

1,50

FG-3

0,12

12

1,44

SUBTOTAL 2

28

4,14

TOTAL

155

255,20

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