1 - TST Ação rescisória. CPC/1973, art. 485 , V. Sentença meramente homologatória . Violação d e dispositivos de lei. Impossibilidade. Incidência da compreensão depositada no item IV da Súmula 298/TST .«Na diretriz da Súmula 298/TST IV, do TST, «a sentença meramente homologatória, que silencia sobre os motivos de convencimento do juiz, não se mostra rescindível, por ausência de pronunciamento explícito.... (Continua )
CPC/2015, art. 975 (Ação rescisória. Decadência). CPC/2015, art. 974 (Ação rescisória. Julgamento. Depósito prévio). CPC/2015, art. 973 (Ação rescisória. Razões finais e julgamento). CPC/2015, art. 972 (Ação rescisória. Prova. Produção). CPC/2015, art. 970 (Ação rescisória. Citação. Contestação. Prazo). CPC/2015, art. 969 (Ação rescisória. Cumprimento da sentença). CPC/2015, art. 968 , § 3º, e ss. (Ação rescisória. Petição inicial. Indeferimento). CPC/2015, art. 968 (Ação rescisória. Petição inicial). CPC/2015, art. 967 (Ação rescisória. Legitimidade ativa). CPC/2015, art. 966 , § 4º (Sentença homologatória. Ato judicial que não depende de sentença. Rescisão como ato jurídico). CPC/2015, art. 966 , e ss. (Ação rescisória. Hipóteses). CPC/2015, art. 311 , e ss. (Tutela da evidência). CPC/2015, art. 305 , e ss. (Tutela cautelar em caráter antecedente). CPC/2015, art. 303 , e ss. (Tutela antecipada em caráter antecedente). CPC/2015, art. 300 , e ss. (Tutela de Urgência). CPC/2015, art. 294 , e ss. (Tutela provisória). CPC, art. 796 , e ss. (Medida cautelar). CPC, art. 273 (Tutela antecipatória). CLT, art. 836 (Ação rescisória). Lei 9.099/1995, art. 59 (Juizado Especial). (Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes) Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos Cadastre-se e adquira seu pacote