Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Plano de saúde. Ação cominatória. Autor acometido de dois derrames cerebrais em 2005. Permanência em cadeira de rodas por aproximadamente um ano e meio. Pretensão de fisioterapia domiciliar sob a alegada impossibilidade de deslocamento. Perícia médica determinada. Desnecessidade do tratamento ante a constatada possibilidade de o autor conseguir deambular normalmente no interior da própria residência. Improcedência confirmada. Litigância de máfé afastada. Recurso provido apenas para este único fim.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote