Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 150.4705.2010.6600

1 - TJPE Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo qualificado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo. Posse de munição. Confissão. Robustez das provas. Condenação mantida. Crimes distintos. Descabimento.

«1. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. O réu confessou, em juízo, o cometimento do delito, em concurso de agentes e uso de arma de fogo, o que restou corroborado pelo depoimento testemunhal. ... ()

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