Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prisão preventiva. Manutenção. Necessidade. Hipótese. Acusação de latrocínio consumado, por subtração de automóvel após sufocamento do seu proprietário pelo imputado, mediante o emprego do golpe denominado «mata-leão, com desfecho, ainda, de tiro de arma de fogo e golpe de faca no pescoço do ofendido, transpassando-lhe o céu da boca. Existência de sinais indicativos da prática delitiva e sua autoria, desautorizando a revogação da custódia cautelar assinada mediante a devida fundamentação. Ordem denegada.

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