Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Construção. Defeitos na construção da residência do autor. Inflitração causada pelo sistema de captação do vizinho e pelo desnível entre as propriedade. Obrigação de resultado. Compete à empresa evitar a acorrência dos danos. Nexo causal demontrando a responsabilidade da construtora. Indenização devida. Recurso provido.

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