Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Testemunha. Ausência de oitiva. Alegação de cerceamento de defesa. Inadmissibilidade. Ausência de demonstração de prejuízo. Silêncio da parte durante o curso da instrução, não comparecendo à audiência, apresentando memoriais, quiçá com o propósito deliberado de dar aparência de nulidade ao feito. Preliminar rejeitada.

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