Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 143.2294.2041.4200

1 - TST Nulidade por cerceamento do direito de defesa.

«O Regional concluiu que as perguntas a serem feitas à testemunha eram desnecessárias, pois as provas produzidas já eram suficientes para formar a convicção. Logo, não ficou caracterizado o alegado cerceamento de defesa, razão pela qual se encontram incólumes os dispositivos invocados.... ()

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