Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento. Decisão agravada. Efeitos infringentes. Provimento do agravo. Subida do recurso especial para melhor exame das questões suscitadas.
«I. De fato, compulsando os autos, verifica-se que as alegações do ora Embargante são plausíveis quanto ao conhecimento do Recurso Especial. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;