Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Manutenção da posse. Bem imóvel. Autor que exerce posse mansa e pacífica sobre imóvel litigioso, por mais de quatro décadas, em razão de união concubinária, judicialmente reconhecida, mantida com a falecida proprietária do imóvel. Turbação praticada por herdeira de sua falecida companheira. Autor que faz jus à manutenção da posse sobre o imóvel. Procedência do pedido mantida. Recurso não provido.

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