Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Liminar. Descabimento. Dúvida se a relação entre as partes é de comodato ou obrigação alimentar. Apuração, em ampla cognição, da relação existente entre os litigantes. Necessidade. Recurso provido para suspender a liminar concedida e determinar a designação de audiência de justificação.

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