Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Descaracterização. Amparada a negativa do acusado por seu não reconhecimento por parte das vítimas, insuficientes os depoimentos ofertados por policiais militares imputando-lhe responsabilidade pelo ato, mormente se vários os agentes na empreitada criminosa. Insuficiência de provas para a condenação. Absolvição mantida. Recurso improvido.

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