Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Reconhecimento feito pelas vítimas. Valoração em face da negativa do acusado. Conjunto probatório apto para a condenação. Pedido de afastamento da qualificadora de uso de arma. Descabimento. Irrelevância do fato da arma não ter sido utilizada. Risco a integridade física caracterizado. Sentença mantida. Recurso não provido.

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