Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Prova. Perícia. Usucapião. Insurgência contra decisão que determinou a realização de perícia. Alegação de ausência de impugnação ao pedido e de desnecessidade da prova, de elevado custo para os autores. Prova pericial que, ao contrário do sustentado, exsurge imprescindível em casos que tais, permitindo a completa identificação do imóvel. Prevalência do interesse público. Precedente deste Tribunal. Decisão mantida. Recurso improvido.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote