Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Latrocínio. Coautoria. Caracterização. Divisão de tarefas na consecução do delito que impede o reconhecimento da participação de menor importância na conduta do agente que não só levou os comparsas ao local dos fatos como também acompanhou um deles, ferido, ao hospital. Recurso improvido.

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