Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Recurso especial. Embargos de divergência. Finalidade. Considerações do Min. Gilson Dipp sobre o tema. CF/88, art. 105, III. CPC/1973, art. 541 e CPC/1973, art. 546. Lei 8.038/1990, art. 26 e Lei 8.038/1990, art. 29.
«... Com efeito, a análise acurada do acórdão embargado e do paradigma, trazido à colação pelo embargante, bem como do precedente que seguiu a orientação firmada no paradigma, demonstra a existência de entendimentos díspares entre as Turmas que compõem a Terceira Seção. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;