Jurisprudência Selecionada
1 - TAMG Seguro de vida em grupo. Suicídio voluntário. Seguradora. Cláusula contratual. Premeditação. Ônus da prova.
«Não obstante as circunstâncias indiquem que o segurado tenha posto termo à sua própria vida por disparo de arma de fogo, impõe-se a confirmação da sentença pela qual foi julgado procedente o pedido de indenização, apesar da existência de cláusula contratual excludente da obrigação de indenizar em tal caso, à mingua de prova, a cargo da seguradora, de que o suicídio tenha sido voluntário ou premeditado, e que tenha sido levado a efeito com o propósito de obter a indenização garantida pelo seguro.... ()
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