Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Locação. Aluguel. Reajuste.
«O aluguel é a prestação locatícia. Como pouco deve ser certo, verdadeiro e justo. Em período inflacionário, com a queda diária do poder aquisitivo da moeda, cumpre admitir a atualização, ainda que fora do prazo legal, caso a manutenção do valor signifique enriquecimento sem justa causa. A colocação simplista «dura lex sed lex cede passagem nos quadrados do Direito Justo, à cláusula «rebus sic stantibus.... ()
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