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Direito das Sucessões

Filho extraconjugal tem direito a imóvel em usufruto?

Imagem do usuário Carlos Costa

Estudando para Concursos

Escreveu em 21/08/2014 08:08

Prezados Drs.:
Meu pai e minha mãe – depois de penarem 10 anos nos EUA – construíram um bom patrimônio, um pequeno prédio com 5 salas comerciais e 9 apartamentos. Agora vão se separar face a descoberta de 1 outro filho (fora do casamento). Somos 4 os filhos do casal. Meus pais pretendem nos doar as lojas e ficarem com o usufruto. Os apartamentos dividirão meio a meio. Meu pai venderá a sua metade (4 apartamentos e meio rsrs). Esse outro filho, o 5º, embora não registrado nem reconhecido, ainda, pelo DNA, nem processo de reconhecimento há, bom, esse 5º filho poderá reivindicar algo da minha mãe ou de mim e meus irmãos (os filhos do casal)? Antecipadamente agradeço a atenção. Abraços, Carlos Costa