Relação de Peças Processuais

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Modelo de Recurso Especial contra Acórdão que Extinguiu Execução de Honorários Advocatícios

Modelo de Recurso Especial contra Acórdão que Extinguiu Execução de Honorários Advocatícios

Publicado em: 04/06/2024 Processo Civil

Modelo de Recurso Especial visando reformar acórdão que extinguiu a execução de honorários advocatícios, argumentando sobre a força executiva do contrato firmado com base no art. 784, III, do CPC.

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Modelo de Petição de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular

Modelo de Petição de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular

Publicado em: 04/06/2024 Sucessão

Modelo de petição para cessão de direitos hereditários por instrumento particular, com fundamentação legal e argumentação jurídica para a formalização e reconhecimento da cessão de direitos sobre bens de herança.

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Modelo de Petição de Reconhecimento de Fraude à Execução em Execução de Sentença

Modelo de Petição de Reconhecimento de Fraude à Execução em Execução de Sentença

Publicado em: 04/06/2024 Processo Civil

Modelo de petição para reconhecimento de fraude à execução em processo de execução de sentença, buscando a anulação de atos fraudulentos e a garantia da efetividade da execução.

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Modelo de Ação de Restituição de Valores com Pedido de Tutela de Urgência junto ao JEC por Curso Oferecido pela Internet Não Cumprido

Modelo de Ação de Restituição de Valores com Pedido de Tutela de Urgência junto ao JEC por Curso Oferecido pela Internet Não Cumprido

Publicado em: 04/06/2024 Consumidor

Modelo de ação junto ao Juizado Especial Cível (JEC) com pedido de tutela de urgência, visando a restituição de valores pagos e a interrupção de descontos em conta bancária de curso oferecido pela internet que não cumpriu o prometido.

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Modelo de Agravo Interno Contra Decisão da Relatora em Mandado de Segurança

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão da Relatora em Mandado de Segurança

Publicado em: 04/06/2024 Processo Civil Direito Imobiliário

Modelo de agravo interno contra decisão da relatora em mandado de segurança que indeferiu embargos de terceiro e determinou a desocupação de imóvel urbano, argumentando que o imóvel foi adquirido de forma lícita antes do processo criminal do vendedor.

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Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação de Cobrança de Planos Bresser, Verão e Collor

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação de Cobrança de Planos Bresser, Verão e Collor

Publicado em: 04/06/2024 Consumidor

Modelo de contrarrazões de apelação em ação de cobrança de diferenças de correção monetária dos Planos Bresser, Verão e Collor, com fundamentos legais e argumentos contra as alegações de prescrição e ilegitimidade passiva levantadas pelo banco apelante.

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Modelo de Petição Inicial de Pedido de Alimentos e Alimentos Provisórios com Regulamentação de Visitas

Modelo de Petição Inicial de Pedido de Alimentos e Alimentos Provisórios com Regulamentação de Visitas

Publicado em: 04/06/2024 Familia

Modelo de petição inicial para pedido de alimentos e alimentos provisórios, bem como a regulamentação de visitas, no contexto de guarda de menor após o divórcio.

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Modelo de Petição Inicial de Revisão Criminal

Modelo de Petição Inicial de Revisão Criminal

Publicado em: 04/06/2024 Direito Penal

Modelo de petição inicial para revisão criminal, destinada a ser feita pelo próprio sentenciado, visando a revisão de sentença condenatória com base em novos fatos ou provas que possam modificar a condenação.

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Modelo de Petição Inicial de Divórcio Consensual com Pedido de Homologação Judicial

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Consensual com Pedido de Homologação Judicial

Publicado em: 04/06/2024 Familia

Modelo de petição inicial para divórcio consensual com pedido de homologação judicial, incluindo questões de guarda, visitas, e pensão alimentícia.

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Modelo de Petição Inicial com Pedido de Liminar para Baixa de Inscrição Indevida no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) - Empresa

Modelo de Petição Inicial com Pedido de Liminar para Baixa de Inscrição Indevida no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) - Empresa

Publicado em: 04/06/2024 Civel

Modelo de petição inicial com pedido de liminar para exclusão de inscrição indevida no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) de empresa que teve cheque devolvido duas vezes e, mesmo após pagamento, não obteve a baixa pela instituição financeira.

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