Notice: Undefined index: id_usuario in /home/legjur/public_html/sumula/index.php on line 594

TST-SDI-I - Orientação Jurisprudencial

1 Documentos Encontrados


Notice: Undefined variable: urlAtual in /home/legjur/public_html/sumula/index.php on line 684
Tribunal: tst-sdi-i
Notice: Undefined variable: urlAtual in /home/legjur/public_html/sumula/index.php on line 693
Número: 90
Doc. LEGJUR 103.3262.5020.0200

1 - Orientação Jurisprudencial 90/TST-SDI-I - . Recurso. Agravo de instrumento. Traslado. Inexigência de certidão de publicação do acórdão regional. Res. 52/96. Inst. Norm. 6/96. CLT, art. 897 (cancelada).

«(CANCELADA. Em decorrência da nova redação conferida ao art. 897 da CLT pela Lei 9.756/98, DJ 20/04/05).»

  • Cancelada pela Res. 129, de 05/04/2005 - DJ 20, 22, 25/04/2005.
  • Redação anterior (DJ 30/05/97): «Orientação Jurisprudencial 90 - Quando o despacho denegatório de processamento de Recurso de Revista não se fundou na intempestividade deste, não é necessário o traslado da certidão de publicação do acórdão Regional.»
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já
CPC/2015
Contendo Jurisprudência Selecionada em seus artigos

Faça pesquisas por palavra chave, veja jurisprudência selecionada em seus artigos, guarde suas notas pessoais. Acesse referências legislativas e jurisprudências em seus artigos.

Acesse o CPC/2015

Notice: Undefined index: id_usuario in /home/legjur/public_html/funcoes/funcoes.php on line 1527

Aguarde Carregando