TST-SDI-I - Orientação Jurisprudencial

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    153
Doc. LEGJUR 103.3262.5020.6500

Orientação Jurisprudencial 153/TST-SDI-I - - Insalubridade. Adicional. Deficiência de iluminamento. Limitação. CLT, art. 189 (convertida na Orientação Jurisprudencial 57/TST-SDI-I - Transitória).

«(CANCELADA. Convertida na Orientação Jurisprudencial 57/TST-SDI-I - Transitória).»

  • Cancelada pela Res. 129, de 05/04/2005 - DJ 20, 22, 25/04/2005.
  • Redação anterior (inserida em 26/03/99): «Orientação Jurisprudencial 153 - Somente após 26/02/91 foram, efetivamente, retiradas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao adicional de insalubridade por iluminamento insuficiente no local da prestação de serviço, como previsto na Port. 3.751/90 do Ministério do Trabalho.»

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