Notice: Undefined index: id_usuario in /home/legjur/public_html/sumula/index.php on line 594

TST-PNO - Precedente Normativo

1 Documentos Encontrados

Doc. LEGJUR 103.3262.5018.2900

1 - Precedente Normativo 36/TST-PNO - 08/09/1992. Dissídio coletivo. Gratificação natalina. Multa. 13º salário (negativo).

«(CANCELADO PELA RES. 81, DE 13/08/98 - DJU 20/08/98).»

  • Redação anterior : «Procedente Normativo 36 - Não se manda pagar multa por atraso do 13º salário. (Ex-PN 53).» (Res. 37/92 - DJU 08/09/92).
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já
CPC/2015
Contendo Jurisprudência Selecionada em seus artigos

Faça pesquisas por palavra chave, veja jurisprudência selecionada em seus artigos, guarde suas notas pessoais. Acesse referências legislativas e jurisprudências em seus artigos.

Acesse o CPC/2015

Aguarde Carregando