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TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Doc. LEGJUR 103.3262.5026.0000

1 - Súmula 57/TST - 24/10/1974. Trabalhador rural. Rurícola. Usina de açúcar (cancelada).

«(CANCELADA PELA RES. 3/93 - DJU DE 06/05/93).

  • Cancelamento da Súmula mantido pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003).
  • Redação anterior : «Súmula 57 - Os trabalhadores agrícolas das usinas de açúcar integram categoria profissional de industriários, beneficiando-se dos aumentos normativos detidos pela referida categoria.» (Res. 105, de 18/10/74 - DJU de 24/10/74).
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