Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
1 Documentos Encontrados- Filtros ativos na pesquisa
Súmula 57/TST - 24/10/1974 - Trabalhador rural. Rurícola. Usina de açúcar (cancelada).
«(CANCELADA PELA RES. 3/93 - DJU DE 06/05/93).
- Cancelamento da Súmula mantido pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003).
- Redação anterior : «Súmula 57 - Os trabalhadores agrícolas das usinas de açúcar integram categoria profissional de industriários, beneficiando-se dos aumentos normativos detidos pela referida categoria.» (Res. 105, de 18/10/74 - DJU de 24/10/74).