Aguarde...

LEGJUR.COM - Vade Mécum Digital

TST - Tribunal Superior do Trabalho

1 Documentos Encontrados

Doc. LEGJUR 103.3262.5028.5500

1 - Súmula 312/TST - 22/09/1909. Recurso de revista. CLT, art. 896, «b». Constitucionalidade.

«É constitucional a alínea «b» do art. 896 da CLT, com a redação dada pela Lei 7.701, de 21/12/88. »

  • Súmula mantida pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003).
  • Res. 4/93 - DJU de 22/09/93.
1 Jurisprudências
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já
CPC/2015
Contendo Jurisprudência Selecionada em seus artigos

Faça pesquisas por palavra chave, veja jurisprudência selecionada em seus artigos, guarde suas notas pessoais. Acesse referências legislativas e jurisprudências em seus artigos.

Acesse o CPC/2015
© 2019 Copyright © LEGJUR.COM - Vade Mécum Digital