Aguarde...

LEGJUR.COM - Vade Mécum Digital

TST - Tribunal Superior do Trabalho

1 Documentos Encontrados

Doc. LEGJUR 103.3262.5025.6400

1 - Súmula 21/TST - . Aposentadoria. Aposentado readmitido. CLT, art. 453 (cancelada).

«(Cancelada pela Res. 30/1994 - DJU 12/05/1994).»

  • Cancelamento da súmula mantido pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003).
  • Redação anterior : «Súmula 21 - O empregado aposentado tem direito ao cômputo do tempo anterior a aposentadoria, se permanecer a serviço da empresa ou a ele retornar.» Res. 57/70 - DO-GB de 27/11/70. (Súmula superada pela Lei 6.204/75, que deu nova redação ao art. 453 da CLT).
1 Jurisprudências
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já
CPC/2015
Contendo Jurisprudência Selecionada em seus artigos

Faça pesquisas por palavra chave, veja jurisprudência selecionada em seus artigos, guarde suas notas pessoais. Acesse referências legislativas e jurisprudências em seus artigos.

Acesse o CPC/2015
© 2019 Copyright © LEGJUR.COM - Vade Mécum Digital