Súmulas
0 Documentos Encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo de Petição Inicial - Inquérito para Apuração de Falta Grave
Aprenda como elaborar uma petição inicial de inquérito para apuração de falta grave com nosso guia passo a passo. Este modelo é baseado em fundamentos legais, constitucionais e súmulas relevantes para ajudar na construção de uma argumentação eficaz e persuasiva.
Acesse aqui Razões de Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela para Manutenção de Desocupação de Imóvel
Este documento apresenta as razões de um Agravo de Instrumento, cumulado com pedido de antecipação de tutela, buscando a manutenção das decisões judiciais de desocupação voluntária e coercitiva de um imóvel, destacando a legalidade e a justiça das ordens de desocupação expedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pelo Juízo de 1º Grau.
Acesse aqui