Pesquisa de Súmulas
STF - Supremo Tribunal Federal
1 Documentos Encontrados
Doc. LEGJUR 103.3262.5000.9600
1 - Súmula 24/STF - . Servidor público. Funcionário interino substituto. Demissão. Decreto-lei 200/1967, art. 102.
«Funcionário interino substituto é demissível, mesmo antes de cessar a causa da substituição.»
9 JurisprudênciasComparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado
Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.
Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
CPC/2015
Contendo Jurisprudência Selecionada em seus artigos
Faça pesquisas por palavra chave, veja jurisprudência selecionada em seus artigos, guarde suas notas pessoais. Acesse referências legislativas e jurisprudências em seus artigos.