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Pesquisa de Súmulas: complementacao de aposentadoria

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complementacao de ap

Doc. LEGJUR 103.3262.5019.3000

Orientação Jurisprudencial 18/TST-SDI-I - -

16 Jurisprudências

Doc. LEGJUR 103.3262.5021.3600

Orientação Jurisprudencial 224/TST-SDI-I - 20/06/2001 -

1 Jurisprudências

Modelo de Petição de Oposição à Ação de Usucapião por Terceiro Interessado com Base em Contrato Verbal de Comodato

Publicado em: 20/02/2024 Civel

Este modelo de petição é destinado a casos onde um terceiro interessado, sem escritura pública do imóvel, mas possuidor de recibo de compra e venda, opõe-se a uma ação de usucapião. O caso envolve um acordo verbal de comodato e construção, onde o autor da usucapião, atuando de má fé, reivindica a propriedade com base nas notas fiscais de materiais de construção.

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Doc. LEGJUR 103.3262.5020.4100

Orientação Jurisprudencial 129/TST-SDI-I - -

1 Jurisprudências

Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança Cumulada com Prestação de Contas e Danos Morais em Face de Advogado

Publicado em: 11/09/2023 Civel

Este é um modelo completo de petição inicial para processos em que se busca a cobrança de valores, a prestação de contas e indenização por danos morais contra um advogado por retenção indevida de repasses.

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Doc. LEGJUR 103.3262.5028.7000

Súmula 327/TST - 21/12/1993 -

512 Jurisprudências

Doc. LEGJUR 103.3262.5028.3100

Súmula 288/TST - 18/03/1988 -

223 Jurisprudências

Doc. LEGJUR 103.3262.5020.6900

Orientação Jurisprudencial 157/TST-SDI-I - -

Doc. LEGJUR 103.3262.5028.6900

Súmula 326/TST - 21/12/1993 -

73 Jurisprudências

Doc. LEGJUR 103.3262.5022.9300

Orientação Jurisprudencial 8/TST-SDI-II - -

Doc. LEGJUR 103.3262.5024.8300

Orientação Jurisprudencial 7/TST-SDI-I - Transitória - -

Doc. LEGJUR 103.3262.5024.8400