Súmulas

Pesquisa de Súmulas: acao declaratoria

Opção: Palavras Combinadas

460 Documentos Encontrados
  • Filtros ativos na pesquisa
  • acao declaratoria
Doc. LEGJUR 105.4591.8000.0800

Orientação Jurisprudencial 401/TST-SDI-I - 02/03/2010 -

1 Jurisprudências
Doc. LEGJUR 103.3262.5010.0500

Súmula 181/STJ - 17/02/1997 -

5 Jurisprudências
Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais e Materiais em Razão de Publicidade Enganosa de Serviços

Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais e Materiais em Razão de Publicidade Enganosa de Serviços

Publicado em: 12/05/2023 Consumidor

Descubra como proteger seus direitos como consumidor frente a publicidade enganosa, aprendendo sobre ações judiciais e indenizações por danos morais e materiais. Informe-se e busque a justiça!

Acessar Outros Modelos de Petição
Doc. LEGJUR 208.4853.2010.0000

Súmula 642/STJ - 19/02/2020 -

2 Jurisprudências
Modelo de Petição de Interdição para Curatela

Modelo de Petição de Interdição para Curatela

Publicado em: 27/11/2023 Civel Familia

Este modelo de petição é utilizado para solicitar a interdição de uma pessoa incapaz de gerir sua vida civil e a consequente nomeação de um curador para proteger seus interesses.

Acessar Outros Modelos de Petição
Doc. LEGJUR 103.3262.5003.3000

Súmula 258/STF - -

Doc. LEGJUR 103.3262.5010.6600

Súmula 242/STJ - 27/11/2000 -

2 Jurisprudências
Doc. LEGJUR 103.3262.5021.8800

Orientação Jurisprudencial 276/TST-SDI-I - 11/08/2003 -

1 Jurisprudências
Doc. LEGJUR 106.2320.6000.0600

Súmula 461/STJ - 08/09/2010 -

70 Jurisprudências
Doc. LEGJUR 214.1694.8010.0000

Súmula 648/STJ - 19/04/2021 -

49 Jurisprudências
Doc. LEGJUR 103.3262.5028.4200

Súmula 299/TST - 14/04/1989 -

3 Jurisprudências
Doc. LEGJUR 103.3262.5015.7500

Súmula 47/trf1 - 26/03/2004 -