Peças Processuais

Peças Processuais
procuracao
7 peças encontradas


Pesquisa Relacionada: procuracao procuracao procuracao instrucao procuracao peticao 17237 2011 procuracao procuracao
  • Filtros ativos na pesquisa
  • procuracao
    Ano: 2011
(Doc. LEGJUR 165.6073.4000.9700)

1 - STF - Instrução - Procuração (Petição 17248/2011)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF. Família. Homossexual. Homossexualidade. União homoafetiva. Sexo. Direito subjetivo de constituir família. CF/88, arts. 1º, III e V, 3º, IV, 5º, XLI e 226, § 3º. CCB/2002, art. 1.723. Lei 9.868/1999, arts. 12 e 27.

(Doc. LEGJUR 165.6073.4001.1200)

2 - STF - Petição (24817/2011) - Isabel P. C. Machado - req. juntada de procuração

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF. Família. Homossexual. Homossexualidade. União homoafetiva. Sexo. Direito subjetivo de constituir família. CF/88, arts. 1º, III e V, 3º, IV, 5º, XLI e 226, § 3º. CCB/2002, art. 1.723. Lei 9.868/1999, arts. 12 e 27.

(Doc. LEGJUR 165.6073.4001.3200)

3 - STF - Instrução - Procuração (Petição 17248/2011)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF. Família. Homossexual. Homossexualidade. União homoafetiva. Sexo. Direito subjetivo de constituir família. CF/88, arts. 1º, III e V, 3º, IV, 5º, XLI e 226, § 3º. CCB/2002, art. 1.723. Lei 9.868/1999, arts. 12 e 27.

(Doc. LEGJUR 165.6073.4002.3800)

4 - STF - Instrução - Procuração (Petição 17237/2011)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF. Ação direta de inconstitucionalidade. Família. Homossexual. Homossexualidade. União homoafetiva. Discriminação. Preconceito. Direito à intimidade e à vida privada. CF/88, arts. 1º, III e V, 3º, IV, 5º, XLI e 226, § 3º. CCB/2002, art. 1.723. Lei 9.868/1999, arts. 12 e 27.

(Doc. LEGJUR 165.6073.4002.4300)

5 - STF - Instrução - Procuração (Petição 17237/2011)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF. Ação direta de inconstitucionalidade. Família. Homossexual. Homossexualidade. União homoafetiva. Discriminação. Preconceito. Direito à intimidade e à vida privada. CF/88, arts. 1º, III e V, 3º, IV, 5º, XLI e 226, § 3º. CCB/2002, art. 1.723. Lei 9.868/1999, arts. 12 e 27.

(Doc. LEGJUR 165.6073.4002.6600)

6 - STF - Instrução - Procuração (Petição 17237/2011)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF. Ação direta de inconstitucionalidade. Família. Homossexual. Homossexualidade. União homoafetiva. Discriminação. Preconceito. Direito à intimidade e à vida privada. CF/88, arts. 1º, III e V, 3º, IV, 5º, XLI e 226, § 3º. CCB/2002, art. 1.723. Lei 9.868/1999, arts. 12 e 27.

(Doc. LEGJUR 165.6073.4002.7100)

7 - STF - Instrução - Procuração (Petição 17237/2011)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF. Ação direta de inconstitucionalidade. Família. Homossexual. Homossexualidade. União homoafetiva. Discriminação. Preconceito. Direito à intimidade e à vida privada. CF/88, arts. 1º, III e V, 3º, IV, 5º, XLI e 226, § 3º. CCB/2002, art. 1.723. Lei 9.868/1999, arts. 12 e 27.