Peças Processuais

Peças Processuais
intimacao
38 peças encontradas


Pesquisa Relacionada: intimacao intimacao intimacao intimacao intimacao intimacao
  • Filtros ativos na pesquisa
  • intimacao
    Matéria: mprev
(Doc. LEGJUR 165.8473.7005.7600)

1 - STF - Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 07/05/2015

Recurso extraordinário. Administrativo. Repercussão geral reconhecida. Tema 257. Julgamento do mérito. Servidor público. Remuneração. Inclusão de vantagens pessoais no teto remuneratório estadual após a Emenda Const. 41/2003. Emenda Const. 19/1998. CF/88, art. 37, XI. ADCT da CF/88, art. 17.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7005.7800)

2 - STF - Intimação - UNIÃO/AGU - Ref. à Pauta 47/2015 - Plenário.

Recurso extraordinário. Administrativo. Repercussão geral reconhecida. Tema 257. Julgamento do mérito. Servidor público. Remuneração. Inclusão de vantagens pessoais no teto remuneratório estadual após a Emenda Const. 41/2003. Emenda Const. 19/1998. CF/88, art. 37, XI. ADCT da CF/88, art. 17.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7005.9200)

3 - STF - Intimação - Do AGU, ref. DJE de 07/04/2016

Recurso extraordinário. Administrativo. Repercussão geral reconhecida. Tema 257. Julgamento do mérito. Servidor público. Remuneração. Inclusão de vantagens pessoais no teto remuneratório estadual após a Emenda Const. 41/2003. Emenda Const. 19/1998. CF/88, art. 37, XI. ADCT da CF/88, art. 17.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7005.9500)

4 - STF - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

Recurso extraordinário. Administrativo. Repercussão geral reconhecida. Tema 257. Julgamento do mérito. Servidor público. Remuneração. Inclusão de vantagens pessoais no teto remuneratório estadual após a Emenda Const. 41/2003. Emenda Const. 19/1998. CF/88, art. 37, XI. ADCT da CF/88, art. 17.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7005.9600)

5 - STF - Intimação - Da AGE/MG, ref. DJE de 07/04/2016

Recurso extraordinário. Administrativo. Repercussão geral reconhecida. Tema 257. Julgamento do mérito. Servidor público. Remuneração. Inclusão de vantagens pessoais no teto remuneratório estadual após a Emenda Const. 41/2003. Emenda Const. 19/1998. CF/88, art. 37, XI. ADCT da CF/88, art. 17.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7006.1000)

6 - STF - Intimação - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Com EMENTA E ACÓRDÃO - JS348096235BR

Recurso extraordinário. Administrativo. Repercussão geral reconhecida. Tema 257. Julgamento do mérito. Servidor público. Remuneração. Inclusão de vantagens pessoais no teto remuneratório estadual após a Emenda Const. 41/2003. Emenda Const. 19/1998. CF/88, art. 37, XI. ADCT da CF/88, art. 17.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7006.1700)

7 - STF - Aviso de recebimento - Intimação 3666/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

Recurso extraordinário. Administrativo. Repercussão geral reconhecida. Tema 257. Julgamento do mérito. Servidor público. Remuneração. Inclusão de vantagens pessoais no teto remuneratório estadual após a Emenda Const. 41/2003. Emenda Const. 19/1998. CF/88, art. 37, XI. ADCT da CF/88, art. 17.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7007.4300)

8 - STF Intimação

Recurso extraordinário. Indulto. Medida de segurança. Repercussão geral. Tema 371. Julgamento do mérito. Execução penal. Decreto 6.706/2008, art. 1º, VIII. CF/88, arts. 5º, LVII, 84, XII e 196. Lei 7.210/1984, arts. 171 e 183 (LEP). CP, arts. 75, 96, 97 e 107, II. CPP, art. 397, II.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7007.4700)

9 - STF - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Recurso extraordinário. Indulto. Medida de segurança. Repercussão geral. Tema 371. Julgamento do mérito. Execução penal. Decreto 6.706/2008, art. 1º, VIII. CF/88, arts. 5º, LVII, 84, XII e 196. Lei 7.210/1984, arts. 171 e 183 (LEP). CP, arts. 75, 96, 97 e 107, II. CPP, art. 397, II.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7007.7400)

10 - STF - Comunicação assinada - Intimação Despacho/Decisão Íntegra - SEJ

Recurso extraordinário. Indulto. Medida de segurança. Repercussão geral. Tema 371. Julgamento do mérito. Execução penal. Decreto 6.706/2008, art. 1º, VIII. CF/88, arts. 5º, LVII, 84, XII e 196. Lei 7.210/1984, arts. 171 e 183 (LEP). CP, arts. 75, 96, 97 e 107, II. CPP, art. 397, II.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7007.8900)

11 - STF - Comunicação assinada - INTIMAÇÃO ADVOGADO - DJE

Recurso extraordinário. Prazo prescricional. Obrigação de trato sucessivo. Repercussão geral não reconhecida. Tema 879. Servidor público. Prescrição. Município de Arvorezinha. Lei Municipal 1.329/00. Reposições salariais. Matérias infraconstitucionais. Decreto 20.910/1932.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7008.2000)

12 - STF - Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

Recurso extraordinário. Tributário. Parcelamento de débitos. Repercussão geral reconhecida. Tema 874. Fazenda Pública. Compensação de ofício com débitos parcelados sem garantia. Declaração de inconstitucionalidade do art. 73, parágrafo único, da Lei 9.430/1996, incluído pela Lei 12.844/2013. Afronta ao art. 146, III, «b», da CF/88. Lei Complementar 104/2001. CTN, arts. 151, V, VI e parágrafo único, 170, parágrafo único. Lei 11.196/2005. Lei 12.844/2013. Dec.-lei 2.287/1986, art. 7º. Dec. 2.138/1997, art. 6º.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7008.7900)

13 - STF - Intimação - da PGFN, ref. DJE de 04/03/2016.

Recurso extraordinário. Tributário. Parcelamento de débitos. Repercussão geral reconhecida. Tema 874. Fazenda Pública. Compensação de ofício com débitos parcelados sem garantia. Declaração de inconstitucionalidade do art. 73, parágrafo único, da Lei 9.430/1996, incluído pela Lei 12.844/2013. Afronta ao art. 146, III, «b», da CF/88. Lei Complementar 104/2001. CTN, arts. 151, V, VI e parágrafo único, 170, parágrafo único. Lei 11.196/2005. Lei 12.844/2013. Dec.-lei 2.287/1986, art. 7º. Dec. 2.138/1997, art. 6º.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7008.9700)

14 - STF - Intimação - Da PGFN, ref. DJE de 05/04/2016

Recurso extraordinário. IOF. Tributário. Repercussão geral. Julgamento do mérito. Tema 102. Sociedade. Incidência sobre a transmissão de ações de companhias abertas e respectivas bonificações. Lei 8.033/1990, art. 1º, IV.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.4700)

15 - STF Certidão de intimação e publicação do acórdão ou da decisão recorrida

Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.7500)

16 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida

Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.8700)

17 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 27/04/2015

Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.2200)

18 - STF Intimação

Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.7400)

19 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 23/04/2015

Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9300)

20 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida

Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4000)

21 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 20/04/2015

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7200)

22 - STF Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - SEJ

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0100)

23 - STF Intimação - Do BACEN, ref. DJE de 20/03/2015.

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.8800)

24 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida

Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.3100)

25 - STF Intimação - da AGU - da publicação de 24.06.2010

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.3800)

26 - STF Intimação - publicação de Acórdão

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.4400)

27 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 29/05/2014.

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5200)

28 - STF Intimação - UNIÃO/AGU - Referente à Pauta n. 50/2014-Plenário

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5700)

29 - STF Outras peças - RE 602381_Dispensa de Intimação

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5800)

30 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 11/11/2014.

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.6900)

31 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 04/02/2015

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7400)

32 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 20/05/2015

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7500)

33 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 13/05/2015.

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.8700)

34 - STF Intimação

Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.8900)

35 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 19/12/2014

Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.9000)

36 - STF Intimação - Da DPU, ref. DJE de 19/12/2014

Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.1900)

37 - STF Intimação

Servidor público. Irredutibilidade de vencimentos. Criação. Extinção. Reestruturação de órgãos ou cargos públicos.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.2200)

38 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 16/12/2014.

Servidor público. Irredutibilidade de vencimentos. Criação. Extinção. Reestruturação de órgãos ou cargos públicos.