Peças Processuais

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comunicacao assinada certidao de ausencia de m
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(Doc. LEGJUR 165.8473.7002.3800)

1 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Recurso extraordinário. Tributário. Sindicato. Contribuição sindical rural. Prescrição. Repercussão geral não reconhecida. Tema 892. Marco prescricional. Lançamento tributário. Justiça do Trabalho. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 2º, 5º, caput, 146, III, «b» e 150, II. CTN, art. 174. Lei 8.847/1994, art. 24, I. CLT, arts. 587 e 896, § 7º. Decreto-lei 1.166/1971, art. 4º. Súmula 333/TST.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7002.4800)

2 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Recurso extraordinário. Tributário. Sindicato. Contribuição sindical rural. Prescrição. Repercussão geral não reconhecida. Tema 892. Marco prescricional. Lançamento tributário. Justiça do Trabalho. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 2º, 5º, caput, 146, III, «b» e 150, II. CTN, art. 174. Lei 8.847/1994, art. 24, I. CLT, arts. 587 e 896, § 7º. Decreto-lei 1.166/1971, art. 4º. Súmula 333/TST.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.2200)

3 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.2800)

4 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.6300)

5 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7500)

6 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7600)

7 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0800)

8 - STF AgRg. Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.0400)

9 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.6800)

10 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.