A Câmara aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/03, do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que quebra o monopólio da União sobre a produção, a compra e a utilização de radioisótopos para usos médicos, agrícolas e industriais. Os radioisótopos de meia-vida curta (que duram apenas cerca de duas horas) são usados em exames para detectar em estágio inicial doenças inflamatórias, metabólicas e infecciosas, câncer e problemas cardíacos. Com a quebra do monopólio, poderá ser ampliada a oferta desses exames, hoje restrita a alguns hospitais das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A matéria ainda terá de ser votada em segundo turno pela Câmara, antes de ser encaminhada ao Senado. Os radioisótopos são elementos químicos que se desintegram emitindo radiação ionizante. A meia-vida de um elemento radioativo é o tempo necessário para que a metade de seus átomos se desintegre. Assim, radioisótopos de meia-vida curta têm sua atividade radioativa reduzida rapidamente em poucas horas. Eles são largamente usados na medicina, na agricultura, na indústria e no meio ambiente - como, por exemplo, para medir a dispersão de poluentes em rios. Atualmente, esse tipo de substância só é produzida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).