Jurisprudência em Destaque
TJRJ. 20ª Ccív. Responsabilidade civil. Dano moral. Relação de causalidade. Concausas. Responsabilidade por fato de outrem. Clube recreativo. Disparo de arma de fogo por menor de idade. Dano material, dano moral e dano estético. Indenização. Solidariedade. Da responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos e da responsabilidade solidária de todos os réus que deram causa ao evento, por ação ou omissão. Verba fixada em R$ 100.000.00. Considerações do Des. Marco Antonio Ibrahim sobre a responsabilidade objetiva do Clube recreativo e da caracterização da relação de consumo (consumidor). CCB/2002, arts. 186, 932 e 933. CF/88, art. 5º, V e X. CDC, art. 14.
Doc. LegJur (122.8934.9000.0100) - Íntegra: Click aqui
Referência(s):
Responsabilidade civil (Jurisprudência)
Dano moral (Jurisprudência)
Relação de causalidade (v. Dano moral ) (Jurisprudência)
Concausas (v. Responsabilidade civil ) (Jurisprudência)
Responsabilidade por fato de outrem (v. Responsabilidade civil ) (Jurisprudência)
Fato de outrem (v. Responsabilidade civil ) (Jurisprudência)
Clube recreativo (v. Responsabilidade civil ) (Jurisprudência)
Disparo de arma de fogo por menor de idade (v. Responsabilidade civil ) (Jurisprudência)
Menor (Jurisprudência)
Dano material (Jurisprudência)
Dano estético (Jurisprudência)
Indenização (v. Responsabilidade civil ) (Jurisprudência)
Pais (v. Responsabilidade civil ) (Jurisprudência)
Solidariedade (v. Responsabilidade civil ) (Jurisprudência)
Atos dos filhos (v. Responsabilidade civil ) (Jurisprudência)
Responsabilidade solidária (v. Responsabilidade civil ) (Jurisprudência)
Consumidor (Jurisprudência)
Relação de consumo (v. Consumidor ) (Jurisprudência)
CCB/2002, art. 186
CCB/2002, art. 932
CCB/2002, art. 933
CF/88, art. 5º, V e X
CDC, art. 14.
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