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Sistema de Processo Eletrônico tem projeto piloto aprovado pelos ministros do STF


No final da tarde de hoje (11/05), os ministros do Supremo Tribunal Federal conheceram o Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) e autorizaram a continuidade do projeto a ser implantado futuramente no Tribunal. O E-proc tem o objetivo de permitir o processamento dos recursos extraordinários de forma totalmente eletrônica. A deliberação ocorreu durante sessão administrativa realizada no gabinete da Presidência.

Segundo o coordenador do projeto e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Tejada, o objetivo da proposta é melhorar a tramitação dos processos no Supremo fazendo com que a distribuição e todo o procedimento sejam automatizados, acelerando a prestação jurisdicional. «Em outros termos, é deixar de usar a informática como instrumento de informatização da burocracia para usar a informática como agilização do processo e também de economia», disse Tejada.

Na apresentação do projeto, Sergio Tejada afirmou que o E-proc é um sistema processual totalmente virtual hospedado na web com acesso interno (Intranet) e externo (Internet) de qualquer lugar do mundo.

Tejada ressaltou que o gasto total do processo eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região foi de aproximadamente R$ 800 mil, sendo que o custo de instalação de uma nova vara eletrônica, em que são necessários scanners, instalação e cursos, é de cerca de R$ 20 mil. Ele exemplificou destacando que, nos Juizados Especiais Federais, o custo dos insumos do processo em autos comuns [papel, tinta, impressora, grampos, etiquetas, capa, etc] é de R$ 20,00, por unidade. Dessa forma, o coordenador afirmou que mil processos novos distribuídos já seriam suficientes para recuperar o investimento da instalação de um novo juizado virtual.

O STF já tem mais de 250 mil processos totalmente virtuais em andamento, revelou Sérgio Tejada. Conforme ele, a idéia começa a partir de uma experiência já realizada em que os processos saem do primeiro grau e vão até o julgamento sem se transformarem em papel. «Também estamos aqui no CNJ formando um grupo da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça dos Estados para que possamos implantar em um prazo razoável o processo eletrônico em todo o Poder Judiciário do Brasil», disse Tejada.

«No Supremo, deveremos começar o projeto com um piloto e certamente serão um ou dois tribunais de segundo grau, que são a fonte dos recursos extraordinários aqui do STF e também dos agravos», ressaltou o coordenador.