Jurisprudência em Destaque

STJ. Min. Barros Monteiro é o novo Presidente.

Postado por Emilio Sabatovski em 06/04/2006
O ministro é decano do STJ e é o primeiro presidente que não veio do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e dirigirá o STJ no biênio 2006-2008. O ministro Peçanha Martins é o vice-presidente no período.
Após 41 anos dedicados à magistratura, o ministro Barros Monteiro chega à Presidência do STJ comprometido com a agilização da prestação jurisdicional, tanto por meio de alterações legislativas quanto inovações tecnológicas.
Nascido na capital paulista em 28 de outubro de 1939, o ministro Barros Monteiro é membro de uma família com reconhecida tradição na Justiça nacional. Filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Raphael de Barros Monteiro e sobrinho do jurista e professor Washington de Barros Monteiro, o novo presidente está há 17 anos no STJ. É o segundo paulista a ocupar o cargo de presidente do STJ; o primeiro foi o ministro Romildo Bueno de Souza, cuja gestão se deu entre 1995 e 1997.
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho entrou para a magistratura em 1965, como juiz substituto em Santos (SP). Foi promovido um ano depois para a primeira entrância em Paulo de Faria, no interior paulista. Chegou a juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim-SP), em 1979, onde ficou até ingressar no Tribunal de Justiça em 1983. Em maio de 1989, foi nomeado para o recém-criado STJ, em uma das seis vagas destinadas a magistrados estaduais.
No Tribunal, presidiu a Quarta Turma e a Segunda Seção – colegiados responsáveis pelos julgamentos das questões envolvendo Direito Privado e dos quais só saiu quando passou a ocupar o cargo de vice-presidente, após a aposentadoria do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Como presidente, o ministro Barros Monteiro segue na Corte Especial e passa a lidar com a análise de processos de competência exclusiva da Presidência, como suspensões de segurança e de liminar e de sentença.
O ministro já foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corregedor-geral da Justiça Eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral e da Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal.
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