Normas Regulamentadoras
Ministério do Trabalho

01 - Disposições Gerais

02 - Inspeção Prévia

03 - Embargo ou Interdição

04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

07-1 - Despacho SSST (Nota Técnica).

08 - Edificações

09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

11-1 - Anexo I - Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas

12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

12-1 - Anexo I - Distâncias de Segurança e Requisitos para o Uso de Detectores de Presença Optoeletrônicos

12-2 - Anexo II - Conteúdo Programático da Capacitação

12-3 - Anexo III - Meios de Acesso Permanentes

12-4 - Anexo IV - Glossário

12-5 - Anexo V - Motosseras

12-6 - Anexo VI - Máquinas para Panificação e Confeitaria

12-7 - Anexo VII - Máquinas para Açougue e Mercearia

12-8 - Anexo VIII - Prensas e Similares

12-9 - Anexo IX - Injetoras de Materiais Plásticos

12-10 - Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins

12-11 - Anexo XI - Máquinas e Implementos para Uso Agrícola e Florestal

12-12 - Anexo XII - Equipamentos de Guindar para Elevação de Pessoas e Realização de Trabalho em Altura

13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações.

13-1 - Perguntas e Respostas sobre a NR-13

14 - Fornos

15 - Atividades e Operações Insalubres

15-1 - Anexo 1 - Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente

15-2 - Anexo 2 - Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto

15-3 - Anexo 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor

15-4 - Anexo 4 (Revogado)

15-5 - Anexo 5 - Radiações Ionizantes

15-6 - Anexo 6 - Trabalho sob Condições Hiperbáricas

15-7 - Anexo 7 - Radiações Não-Ionizantes

15-8 - Anexo 8 - Vibrações

15-9 - Anexo 9 - Frio

15-10 - Anexo 10 - Umidade

15-11 - Anexo 11 - Agentes Químicos Cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho

15-12 - Anexo 12 - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais

15-13 - Anexo 13 - Agentes Químicos

15-14 - Anexo 13 A - Benzeno

15-15 - Anexo 14 - Agentes Biológicos

16 - Atividades e Operações Perigosas

17 - Ergonomia

17-1 - Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts

17-2 - Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing

18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

18-1 - Objetivo e Campo de Aplicação

18-2 - Comunicação Prévia

18-3 - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção PCMAT

18-4 - Áreas de Vivência

18-5 - Demolição

18-6 - Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas

18-7 - Carpintaria

18-8 - Armações de Aço

18-9 - Estruturas de Concreto

18-10 - Estruturas Metálicas

18-11 - Operações de Soldagem e Corte a Quente

18-12 - Escadas, Rampas e Passarelas

18-13 - Medidas de Proteção contra Quedas de Altura

18-14 - Movimentação e transporte de materiais e pessoas

18-15 - Andaimes e Plataformas de Trabalho

18-16 - Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética

18-17 - Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos

18-18 - Telhados e Coberturas

18-19 - Serviços em Flutuantes

18-20 - Locais Confinados

18-21 - Instalações Elétricas

18-22 - Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas

18-23 - Equipamentos de Proteção Individual

18-24 - Armazenagem e Estocagem de Materiais

18-25 - Transporte de Trabalhadores em Veículos Automotores

18-26 - Proteção Contra Incêndio

18-27 - Sinalização de Segurança

18-28 - Treinamento

18-29 - Ordem e Limpeza

18-30 - Tapumes e Galerias

18-31 - Acidente Fatal

18-32 - Dados Estatísticos (Revogada pela Portaria SIT 237/11)

18-33 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas empresas da Indústria da Construção

18-34 - Comitês Permanentes Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção

18-35 - Recomendações Técnicas de Procedimentos RTP

18-36 - Disposições Gerais

18-37 - Disposições Finais

18-38 - Disposições Transitórias

18-39 - Glossário

18 - Anexo I - Ficha de Análise de Acidente (Revogada pela Portaria SIT 237/2011)

18 - Anexo II - Resumo Estatístico Anual (Revogada pela Portaria SIT 237/2011)

18 - Anexo III - Plano de Cargas para Gruas

18 - Anexo IV - Plataformas de Trabalho Aéreo

19 - Explosivos

20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

20 - Perguntas e Respostas sobre a NR-20

21 - Trabalho a Céu Aberto

22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

22-1 - Objetivo

22-2 - Campos de Aplicação

22-3 - Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira

22-4 - Das Responsabilidades dos Trabalhadores

22-5 - Dos Direitos dos Trabalhadores

22-6 - Organização dos Locais de Trabalho

22-7 - Circulação e Transporte de Pessoas e Materiais

22-8 - Transportadores Contínuos através de Correia

22-9 - Superfícies de Trabalho

22-10 - Escadas

22-11 - Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações

22-12 - Equipamentos de Guindar

22-13 - Cabos, Correntes e Polias

22-14 - Estabilidade dos Maciços

22-15 - Aberturas Subterrâneas

22-16 - Tratamento e Revestimento de Aberturas Subterrâneas

22-17 - Proteção contra Poeira Mineral

22-18 - Sistemas de Comunicação

22-19 - Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação

22-20 - Instalações Elétricas

22-21 - Operações com Explosivos e Acessórios

22-22 - Lavra com Dragas Flutuantes

22-23 - Desmonte Hidráulico

22-24 - Ventilação em Atividades de Subsolo

22-25 - Beneficiamento

22-26 - Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos

22-27 - Iluminação

22-28 - Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais

22-29 - Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão

22-30 - Proteção contra Inundações

22-31 - Equipamentos Radioativos

22-32 - Operações de Emergência

22-33 - Vias e Saídas de Emergência

22-34 - Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas

22-35 - Informação, Qualificação e Treinamento

22-36 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN

22-37 - Disposições Gerais

22-38 - Anexo III - Requisitos Mínimos para Utilização de Equipamentos de guindar de lança fixa

23 - Proteção Contra Incêndios

24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

25 - Resíduos Industriais

26 - Sinalização de Segurança

27 - Revogada pela Portaria GM 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB

28 - Fiscalização e Penalidades

29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

30-1 - Anexo I - Pesca Comercial e Industrial

30-2 - Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio

31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

35 - Trabalho em Altura

35 - Anexo «Acesso por Corda» da NR-35 (COMENTADO)

36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

1 - Disposições Gerais (Revogada pela Port. GM 191, 15/04/2008)

2 - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – SEPATR (Revogada pela Port. GM 191, 15/04/2008)

3 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR (Revogada pela Port. GM 191, 15/04/2008)

4 - Equipamento de Proteção Individual – EPI (Revogada pela Port. GM 191, 15/04/2008)

5 - Produtos Químicos (Revogada pela Port GM 191, 15/04/2008)


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