Legislação

Lei 14.418, de 20/07/2022

Lei 14.418, de 20/07/2022
(D.O. 21/07/2022)

Administrativo. Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira.

Atualizada(o) até:

Não houve.

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Fica declarada Patrona da Natação Brasileira a nadadora Maria Lenk.


Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20/07/2022; 201º da Independência e 134º da República. Jair Messias Bolsonaro - Carlos Alberto Gomes de Brito