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Relação de Medida Provisoria - 1.122 normas e 12.455 artigos encontrados

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Diário Oficial de 05/01/1990

Doc. 118.7010.7002.6200

Medida Provisória 141, de 07/03/1990 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Convertida na Lei 8.010, de 29/03/1990). Tributário. Dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e, dá outras providências.

Diário Oficial de 18/09/1989

Doc. 206.3784.9000.8300

Medida Provisória 260, de 01/11/1990 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Conversão na Lei 8.100, de 05/12/1990). Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre o reajuste das prestações pactuadas nos contratos de financiamento firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/09/1989

Doc. 118.2555.2003.3100

Medida Provisória 84, de 15/09/1989 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.834, de 06/10/1989). Administrtivo. Servidor público. Cria a Carreira e os respectivos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, fixa os valores de seus vencimentos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1989

Doc. 124.5294.0004.8400

Medida Provisória 83, de 31/08/1989 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.843, de 18/10/1989). Correção monetária. Dispõe sobre a atualização monetária das obrigações que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/06/1989

Doc. 185.3183.4005.0300

Medida Provisória 69, de 19/06/1989 - Arts.19 19 18 18 17 17 16 16 15 15 14 14 13 13 12 12 11 11 10 10 9 9 8 8 7 7 6 6 5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.798, de 10/07/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/06/1989

Doc. 124.5294.0004.7800

Medida Provisória 67, de 14/06/1989 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.801, de 11/07/1989). Administrativo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730 de 31/01/1989.

Diário Oficial de 31/05/1989

Doc. 210.0890.0008.0300

Medida Provisória 64, de 05/06/1989 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.781, de 27/06/1989). Administrativo. Dá nova redação aos artigos 2º, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16/12/1974, e dá outras providências. [[Lei 6.189/1974, art. 2º. Lei 6.189/1974, art. 10. Lei 6.189/1974, art. 19.]]

Diário Oficial de 23/05/1989

Doc. 198.3413.3001.7600

Medida Provisória 61, de 30/05/1989 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.782, de 27/06/1989). Tributário. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte em aplicações de renda fixa e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/05/1989

Doc. 124.5294.0004.7400

Medida Provisória 57, de 22/05/1989 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.777, de 19/06/1989). (Reedição da Medida Provisória 48, de 19/04/1989) Administrativo. Cruzado novo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/04/1989

Doc. 124.5294.0004.6300

Medida Provisória 54, de 11/05/1989 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.774, de 08/06/1989). Administrativo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989.

Diário Oficial de 19/04/1989

Doc. 124.5294.0004.5400

Medida Provisória 51, de 27/04/1989 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.769, de 26/05/1989). Administrativo. Dispõe sobre a execução do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/04/1989

Doc. 124.5294.0004.4900

Medida Provisória 48, de 19/04/1989 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Reeditada na Medida Provisória 57, de 22/05/2012). Administrativo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/03/1989

Doc. 198.3413.3001.6500

Medida Provisória 47, de 13/04/1989 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.768, de 16/05/1989). Tributário. Dá nova redação a Lei 7.751, de 14/04/1989, art. 1º (Incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras).

Diário Oficial de 29/03/1989

Doc. 124.5294.0004.3800

Medida Provisória 44, de 30/03/1989 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.764, de 02/05/1989). Administrativo. Baixa normas complementares para a execução do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1989

Doc. 111.2594.0000.0300

Medida Provisória 43, de 28/03/1989 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.763, de 27/04/89). Administrativo. Constitucional. Prorroga a vigência dos dispositivos legais que menciona.

Diário Oficial de 09/03/1989

Doc. 198.3413.3001.6100

Medida Provisória 42, de 16/03/1989 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 7.751, de 14/04/1989). Tributário. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras e dá outras providências.

Doc. 124.5294.0004.3100

Medida Provisória 40, de 08/03/1989 - Arts.5

EMENTA: (Convertida na Lei 7.747, de 04/04/1989). Baixa normas complementares para a execução da Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.