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Relação de Medida Provisoria - 1.122 normas e 12.455 artigos encontrados

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Diário Oficial de 28/09/1993

Doc. 205.0253.4001.0800

Medida Provisória 406, de 30/12/1993 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 8.850, de 28/01/1994). Tributário. Altera a Lei 8.383, de 30/12/1991 e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/02/1991

Doc. 186.8513.0010.7400

Medida Provisória 355, de 27/09/1993 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 8.724, de 28/10/1993). Administrativo. Energia elétrica. Altera a Lei 8.631, de 04/03/1993.

Diário Oficial de 14/12/1990

Doc. 200.6854.6001.3600

Medida Provisória 294, de 31/01/1991 - Arts.38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 8.177, de 01/03/1991). Administrativo. Direito financeiro. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/12/1990

Doc. 205.0253.4001.0000

Medida Provisória 282, de 14/12/1990 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 8.133, de 27/12/1990). Tributário. Altera a Lei 7.798, de 10/07/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/11/1990

Doc. 124.5294.0004.8800

Medida Provisória 279, de 13/12/1990 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 8.147, de 28/12/1990). Tributário. Seguridade social. Dispõe sobre a alíquota do Finsocial.

Diário Oficial de 01/10/1990

Doc. 180.0623.4006.8500

Medida Provisória 264, de 09/11/1990 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 8.113, de 12/12/1990). Administrativo. Dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC e da Biblioteca Nacional.

Diário Oficial de 24/09/1990

Doc. 180.0623.4006.8000

Medida Provisória 237, de 28/09/1990 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 8.088, de 31/10/1990). Administrativo. Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/05/1990

Doc. 196.2520.6005.0000

Medida Provisória 233, de 21/09/1990 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 8.085, de 23/10/1990). Dispõe sobre o Imposto de Importação.

Diário Oficial de 18/04/1990

Doc. 180.0623.4006.6700

Medida Provisória 184, de 04/05/1990 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Sem eficácia). Administrativo. Revoga a Medida Provisória 180, de 17/04/1990, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/03/1990

Doc. 180.0623.4006.6200

Medida Provisória 180, de 17/04/1990 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada e convalidada pela Medida Provisória 184, de 04/05/1990). Administrativo. Altera a Lei 8.024, de 12/04/1990, que institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/03/1990

Doc. 180.0623.4006.5700

Medida Provisória 174, de 23/03/1990 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 180, de 17/04/1990). Administrativo. Modifica os arts. 11, 12, 13 e 18 da Medida Provisória 168, de 15/03/1990, que institui o cruzeiro.

Diário Oficial de 16/03/1990

Doc. 180.0623.4006.5300

Medida Provisória 172, de 17/03/1990 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera a Medida Provisória 168 de 15/03/1990, que instituiu o cruzeiro e dispôs sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/03/1990

Doc. 118.7010.7002.7900

Medida Provisória 158, de 15/03/1990 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 8.032, de 14/04/1990). Tributário. Dispõe sobre a isenção ou redução de Imposto de Importação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/03/1990

Doc. 180.0623.4006.4900

Medida Provisória 168, de 15/03/1990 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 8.024, de 12/04/1990). Administrativo. Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.

Doc. 118.7010.7002.6600

Medida Provisória 141, de 07/03/1990 - Arts.4 3 2 1

EMENTA: (Convertida na Lei 8.010, de 29/03/1990). Tributário. Dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e, dá outras providências.