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Relação de Medida Provisoria - 1.125 normas e 12.473 artigos encontrados

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Diário Oficial de 27/08/2001

Doc. 103.7782.8148.8300

Medida Provisória 2.156-5, de 24/08/2001 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7-A 7 6-A 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, extingue a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/08/2001

Doc. 116.0413.7000.5500

Medida Provisória 2.143-36, de 24/08/2001 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Reeditada com alterações na Medida Provisória 2.216-037/2001) . Altera dispositivos da Lei 9.649, de 27/05/1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/08/2001

Doc. 112.6272.2001.1900

Medida Provisória 2.196-3, de 24/08/2001 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Diário Oficial de 25/08/2001

Doc. 118.8754.4002.2500

Medida Provisória 2.192-70, de 24/08/2001 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/08/2001

Doc. 103.7782.8151.5200

Medida Provisória 2.184-23, de 24/08/2001 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de Polícia do Distrito Federal, de Polícia Civil do Distrito Federal, Policial Rodoviário Federal, altera as Lei 4.878, de 03/12/65, a Lei 5.619, de 03/11/1970, a Lei 5.906, de 23/07/1973, a Lei 7.102, de 20/07/1983, o Decreto-lei 2.320, de 26/01/1987, e dá outras providências.

Doc. 114.6491.6000.8100

Medida Provisória 2.178-36, de 24/08/2001 - Arts.32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei 9.533, de 10/12/1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências.