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Relação de Medida Provisoria - 1.025 normas e 11.542 artigos encontrados

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Diário Oficial de 10/02/1989

Doc. 115.0865.0001.5100

Medida Provisória 39, de 15/02/1989 - Arts.4 4 5 5 6 6 7 7 8 8 9 9 10 10 11 11 12 12 13 13 14 14 15 15 16 16 17 17 18 18 19 19

EMENTA: (Convertida na Lei 7.739, de 16/03/1989). Administrativo. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/01/1989

Doc. 124.5294.0003.7100

Medida Provisória 38, de 03/02/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

EMENTA: (Convertida na Lei 7.738, de 09/03/1989). Administrativos. Baixa normas complementares para execução da Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/01/1989

Doc. 124.5294.0003.6500

Medida Provisória 37, de 27/01/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: (Convertida na Lei 7.737, de 28/02/1989). Administrativo. Dispõe sobre o reajuste compensatório dos estipêndios de que trata o art. 5º da Medida Provisória 32, de 15/01/1989, revoga a Medida Provisória 30, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/01/1989

Doc. 124.5294.0003.2600

Medida Provisória 32, de 15/01/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38

EMENTA: (Convertida na Lei 7.730, de 31/01/1989). Administrativo. Consumidor. Correção monetária. Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/12/1988

Doc. 124.5294.0003.2100

Medida Provisória 30, de 15/01/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 37, de 27/01/1989). Administrativo. Seguridade social. Dispõe sobre as receitas do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/11/1988

Doc. 126.6344.1000.2000

Medida Provisória 24, de 07/12/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/11/1988

Doc. 126.6344.1000.1600

Medida Provisória 12, de 03/11/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Convertida na Lei 7.681, de 02/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Diário Oficial de 04/11/1988

Doc. 103.7782.8094.6700

Medida Provisória 14, de 03/11/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: (Convertida na Lei 7.682, de 02/12/88). Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providências.