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Relação de Medida Provisoria - 990 normas e 11.316 artigos encontrados

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Diário Oficial de 07/05/1990

Doc. 196.2520.6004.9800

Medida Provisória 233, de 21/09/1990 - Arts.3 4 5

EMENTA: (Convertida na Lei 8.085, de 23/10/1990). Dispõe sobre o Imposto de Importação.

Diário Oficial de 18/04/1990

Doc. 180.0623.4006.6300

Medida Provisória 184, de 04/05/1990 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Sem eficácia). Administrativo. Revoga a Medida Provisória 180, de 17/04/1990, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/03/1990

Doc. 180.0623.4006.5800

Medida Provisória 180, de 17/04/1990 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Revogada e convalidada pela Medida Provisória 184, de 04/05/1990). Administrativo. Altera a Lei 8.024, de 12/04/1990, que institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/03/1990

Doc. 180.0623.4006.5400

Medida Provisória 174, de 23/03/1990 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 180, de 17/04/1990). Administrativo. Modifica os arts. 11, 12, 13 e 18 da Medida Provisória 168, de 15/03/1990, que institui o cruzeiro.

Diário Oficial de 16/03/1990

Doc. 180.0623.4006.5000

Medida Provisória 172, de 17/03/1990 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera a Medida Provisória 168 de 15/03/1990, que instituiu o cruzeiro e dispôs sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/03/1990

Doc. 118.7010.7002.6700

Medida Provisória 158, de 15/03/1990 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: (Convertida na Lei 8.032, de 14/04/1990). Tributário. Dispõe sobre a isenção ou redução de Imposto de Importação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/03/1990

Doc. 180.0623.4006.2200

Medida Provisória 168, de 15/03/1990 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

EMENTA: (Convertida na Lei 8.024, de 12/04/1990). Administrativo. Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/01/1990

Doc. 118.7010.7002.6200

Medida Provisória 141, de 07/03/1990 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Convertida na Lei 8.010, de 29/03/1990). Tributário. Dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e, dá outras providências.

Diário Oficial de 18/09/1989

Doc. 206.3784.9000.7600

Medida Provisória 260, de 01/11/1990 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: (Conversão na Lei 8.100, de Medida Provisória 260, de 05/12/1990). Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre o reajuste das prestações pactuadas nos contratos de financiamento firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/09/1989

Doc. 118.2555.2003.1900

Medida Provisória 84, de 15/09/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: (Convertida na Lei 7.834, de 06/10/1989). Administrtivo. Servidor público. Cria a Carreira e os respectivos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, fixa os valores de seus vencimentos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1989

Doc. 124.5294.0004.7900

Medida Provisória 83, de 31/08/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: (Convertida na Lei 7.843, de 18/10/1989). Correção monetária. Dispõe sobre a atualização monetária das obrigações que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/06/1989

Doc. 185.3183.4004.8400

Medida Provisória 69, de 19/06/1989 - Arts.EMENTA 0 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6 7 7 8 8 9 9 10 10 11 11 12 12 13 13 14 14 15 15 16 16 17 17 18 18 19 19

EMENTA: (Convertida na Lei 7.798, de 10/07/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/05/1989

Doc. 124.5294.0004.7500

Medida Provisória 67, de 14/06/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Convertida na Lei 7.801, de 11/07/1989). Administrativo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730 de 31/01/1989.

Diário Oficial de 23/05/1989

Doc. 198.3413.3001.6600

Medida Provisória 61, de 30/05/1989 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Convertida na Lei 7.782, de 27/06/1989). Tributário. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte em aplicações de renda fixa e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/05/1989

Doc. 124.5294.0004.6400

Medida Provisória 57, de 22/05/1989 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Convertida na Lei 7.777, de 19/06/1989). (Reedição da Medida Provisória 48, de 19/04/1989) Administrativo. Cruzado novo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.