logo-text-escuroLEGJUR.COM
Carregando…

Pesquisa de Legislação

Lei Complementar
171 normas e 2.741 artigos encontrados

Diário Oficial de 11/12/1967

Doc. 103.7781.0613.1300

Lei Complementar 3, de 07/12/1967 - Arts.8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimento, e dá outras providências.


Diário Oficial de 10/11/1967

Doc. 103.7781.0612.7800

Lei Complementar 1, de 09/11/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Estabelece os requisitos mínimos de população e renda pública e a forma de consulta prévia as populações locais para a criação de novos municípios, e dá outras providências.


Doc. 103.7781.0612.9500

Lei Complementar 2, de 29/11/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Dispõe sobre a execução do disposto no art. 16, § 2º, da Constituição Federal/67, relativamente à remuneração dos Vereadores.

SEM SESSAO MODAL